Brasil

Bolsonaro veta projeto que propõe indenização a profissionais de saúde incapacitados por coronavírus

04 de Agosto de 2020 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro veta projeto que propõe indenização a profissionais de saúde incapacitados por coronavírus]

A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra a proposta aprovada pelo Congresso que previa o pagamento, pela União, de indenização de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela covid-19 (PL 1826/2020).

Bolsonaro alegou que o projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público por prever “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”. Outro problema, segundo o presidente, está na criação de benefício destinado a agentes públicos federais e agentes públicos de outros entes por norma de iniciativa parlamentar.
A proposta, de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), tinha por objetivo garantir segurança financeira aos profissionais que estão na linha de frente e em contato direto com pacientes com covid-19.

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