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STF começa a decidir nesta sexta se governo deve apresentar plano de vacinação contra Covid-19

04 de Dezembro de 2020 - Redação Pernambués agora
[STF começa a decidir nesta sexta se governo deve apresentar plano de vacinação contra Covid-19]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou à 0h desta sexta-feira (4) o julgamento de duas das quatro ações em tramitação na Corte que tratam da vacinação contra a Covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski, relator dos processos, votou a favor de que o governo federal apresente em 30 dias um plano detalhando as estratégias e ações para assegurar a oferta de vacinas para o coronavírus. 

O julgamento acontece no plenário virtual, formato em que não é preciso realizar uma sessão presencial ou por videoconferência para deliberar sobre processos — os ministros somente inserem os votos no sistema do STF. Se não houver pedidos de destaque, que interrompem o julgamento, a votação termina no dia 11. 

Lewandowski já havia antecipado a conclusão do voto no último dia 24. Dias depois, o governo federal apresentou uma “estratégia preliminar” para a vacinação da população contra a Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a expectativa é imunizar 109,5 milhões de pessoas em um plano dividido em quatro fases.

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