Brasil

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088

17 de Dezembro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088]

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. 

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação
acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado. 

O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública. 

O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021. 

O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais

Comentários

Outras Notícias

[Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool]
Fofoca

Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool

08 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia]
Brasil

Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia

08 de Setembro de 2025

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada]
Saúde

Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada

08 de Setembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Lula e ministros acompanham desfile; público entoa
Política

Lula e ministros acompanham desfile; público entoa "sem anistia"

07 de Setembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio]
Educação

Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio

07 de Setembro de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança]
Brasil

Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança

06 de Setembro de 2025

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil