Brasil

Câmara dos Deputados deve iniciar debate da PEC Emergencial nesta segunda (8)

08 de Março de 2021 - Redação Pernambués agora
[Câmara dos Deputados deve iniciar debate da PEC Emergencial nesta segunda (8)]

A Câmara dos Deputados pretende iniciar nesta segunda-feira (8) o debate sobre a Proposta de Emenda á Constituição 186 (PEC Emergencial). A sessão está marcada para acontecer às 18hs.

Com votação programada para a quarta-feira (10), os líderes da casa e da base do governo costuram um acordo para manter o texto vindo do Senado, o que permitiria que a PEC Emergencial fosse logo à promulgação e, por tabela, o auxílio emergencial voltasse a ser pago ainda neste mês. 

Caso os deputados alterem o conteúdo, a PEC 186 voltaria a ser analisada pelos senadores. A MP 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benefício. 

De acordo com o substitutivo do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o prazo limite para as novas contratações, encerrado em 31 de dezembro de 2020, passará a ser 31 de dezembro de 2022.

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