STF rejeita reclamação de Xuxa sobre imagens de ‘Amor, Estranho Amor'
16 de Setembro de 2015 - Giovanna ReynerA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), mantem válida a decisão do ministro Celso de Mello, onde o pedido da apresentadora Xuxa Meneghel em proibir a empresa Google de exibir resultado de busca ligadas ao filme “Amor estranho amor” ou “Xuxa pedófialia”, foram negadas.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), mantem válida a decisão do ministro Celso de Mello, onde o pedido da apresentadora Xuxa Meneghel em proibir a empresa Google de exibir resultado de busca ligadas ao filme “Amor estranho amor” ou “Xuxa pedófialia”, foram negadas.
De acordo com o Jornal Estadão, inicialmente, a Justiça de primeira instância no Rio de Janeiro atendeu o pedido da apresentadora, mas a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça do Estado. Os desembargadores do TJ-RJ decidiram restringir apenas algumas imagens apresentadas pela defesa da artista. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou a decisão, entendendo que os sites de busca não podem “ser obrigados a eliminar do seu sistema resultados derivados da busca de determinado termo ou expressão, tampouco os resultados que apontem para uma foto ou texto específico”.
A decisão foi recorrida ao Supremo. O ministro Celso de Mello negou seguimento do recurso. De acordo com o ministro do Supremo, não foi verificada, na decisão do STJ, “a existência de qualquer juízo, ostensivo ou disfarçado, de inconstitucionalidade das normas legais”. Ele considerou a reclamação da artista “inacolhível”. Os ministros da Segunda Turma do STF confirmaram a decisão do ministro, sem debates na sessão de julgamento.
Comentários
Outras Notícias
Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE
07 de Abril de 2026Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador
07 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Instituto Valeria Vaz
Musical inspirado no arrocha retorna aos palcos em Salvador após sessões esgotadas
07 de Abril de 2026Foto: Divulgação / Caio Lirio
Abril no TCA reúne grandes nomes da música e programação diversificada; confira destaques
07 de Abril de 2026Fotos: Pedro Dimitrow | Studiosoficial | Divulgação
Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”
06 de Abril de 2026Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino
Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada
06 de Abril de 2026Foto: Reprodução/@vinijr
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023