Economia

Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos

06 de Dezembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos]

As mensalidades escolares tiveram variação de 104,29% nos últimos 10 anos

De acordo com uma análise do Índice de Custo de Vida do Dieese feita pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola Proteção e Defesa do Consumidor da Fundação Procon de São Paulo, o curso que apresentou a maior variação foi o primeiro ano do curso fundamental (138,72%), seguido do curso maternal (136,39%).
O curso universitário, cuja mensalidade aumentou 72,19%, foi o que menos variou nesse período. Os cursos preparatórios para o vestibular tiveram variação de 91,20%.
Segundo o Procon-SP, é importante o consumidor conhecer seus direitos no momento da contratação. “Ao renovar, ou efetivar a matrícula, pais, responsáveis ou alunos devem analisar com atenção o contrato a ser assinado. O contrato de prestação de serviços educacionais deve observar o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações, com destaque para a Lei 9.870 de 23/11/1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares”, diz,em nota, o Procon-SP.
De acordo com o Procon-SP, o valor da anuidade ou semestralidade (cobrado do contratante pela instituição) pode ser dividido em 12 ou seis parcelas mensais e iguais no ato da matrícula ou da renovação. A instituição pode apresentar outro plano de pagamento, desde que o total; outro plano de pagamento pode ser apresentado, mas o valor da soma das parcelas não pode ultrapassar o valor total, nem conter juros ou cobrança de outras taxas. 
Os valores deverão ter como base a parcela da última mensalidade fixada no ano ou semestre anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo que irá se iniciar. Sobre o valor-base, pode haver um reajuste que a escola calcula levando em conta o aumento de despesas com funcionários, despesas gerais e administrativas, e investimentos em atividades pedagógicas.
O valor da taxa de matrícula está inserido no valor total do contrato, ou seja, corresponde a uma mensalidade. Pode haver cobrança de taxa de reserva de vaga, mas o valor deverá ser abatido quando da efetivação da matrícula.

Comentários

Outras Notícias

[Aos 48 anos, Maju Coutinho anuncia primeira gravidez e revela nome do bebê]
Fofoca

Aos 48 anos, Maju Coutinho anuncia primeira gravidez e revela nome do bebê

01 de Setembro de 2026

Foto: Instagram

[El Niño intenso pode ampliar riscos à saúde no Brasil entre 2026 e 2027]
Brasil

El Niño intenso pode ampliar riscos à saúde no Brasil entre 2026 e 2027

01 de Setembro de 2026

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

[Consulta popular define nome da nova universidade federal de Feira de Santana]
Educação

Consulta popular define nome da nova universidade federal de Feira de Santana

01 de Setembro de 2026

Foto: TV Subaé

[Filhos de Erasmo Carlos pedem investigação sobre transferências bancárias realizadas após morte do cantor]
Fofoca

Filhos de Erasmo Carlos pedem investigação sobre transferências bancárias realizadas após morte do cantor

31 de Agosto de 2026

Foto: TV Globo

[Salvador não aparece nas primeiras datas da turnê que celebrará os 85 anos de Ney Matogrosso]
Bahia

Salvador não aparece nas primeiras datas da turnê que celebrará os 85 anos de Ney Matogrosso

31 de Agosto de 2026

Foto: David LaChapelle

[Anvisa autoriza novo medicamento para pacientes com câncer do sistema linfático]
Saúde

Anvisa autoriza novo medicamento para pacientes com câncer do sistema linfático

31 de Agosto de 2026

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias