Economia

Suíca quer programa e conselho direcionados para mulheres e negros para gerenciar fundo de proteção ao consumidor

14 de Outubro de 2021 - Vitor Fernandes (DRT-2430)
[Suíca quer programa e conselho direcionados para mulheres e negros para gerenciar fundo de proteção ao consumidor]

Relator do projeto que cria o Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor, o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) quer criar mecanismos para assegurar que mulheres (53%) e a população negra (80%) sejam beneficiados pela medida já que representam a maioria dos consumidores da capital baiana

Nesta quarta-feira (13), o edil petista detalhou as duas propostas que quer incluir na peça antes de encaminhar para votação no plenário. Suíca quer que parte do valor arrecadado pelo fundo seja revestido para o Sistema Municipal de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pede que o conselho obedeça a paridade de raça e de gênero, inclusive tendo um membro do Conselho Municipal das Comunidade Negras e também um membro da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), isso porque a pasta cuida de políticas de equidade tanto racial quanto para o público LBGTQI+.

“O projeto não fala uma linha sobre esses temas. E as mulheres e a população negra representam a maioria dos consumidores de Salvador, por isso é importante estabelecer essas medidas para garantir que sejam atendidos. Porque se você fortalecer essa parcela estará fortalecendo a parcela maior de consumidores do município que são negros. E a formação do conselho tem que ter representatividade. E o regulamento que a prefeitura vai fazer depois que aprovada, porque cria a lei depois faz o regulamento dessa lei, que terá os pormenores da lei, propomos que esse regulamento que é privativo do prefeito, portanto do Poder Executivo, sejam regidos pelo princípio da defesa do direito das mulheres dos negros da população LGBTQI+ na relação de consumo”, explica Suíca. 

O vereador petista lembra da aprovação da Lei ‘Teu Nascimento’ - que é uma norma que prevê multa para estabelecimentos que discriminam as pessoas por sua orientação sexual, para cobrar mais atenção para essa criação do fundo e do conselho voltados para a defesa do consumidor. “Mecanismos envolvendo a relação de consumo são de suma importância porque, na atualidade, a relação de consumo tem causado inclusive a morte desses públicos. A gente viu alguns casos que a pessoa vai comprar no mercado e o segurança mata. Então é uma questão bem delicada e não apenas um produto que veio com defeito ou vi sua propaganda enganosa. A relação de consumo hoje em dia no país está fazendo com que pessoas negras, mulheres e o público LGBTQI+ percam suas vidas”, completa Suíca.
 

Foto: Ascom do vereador Luiz Carlos Suíca

Comentários

Outras Notícias

[Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes]
Fofoca

Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes

29 de Abril de 2026

Foto: Reprodução

[Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento]
Brasil

Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento

29 de Abril de 2026

Foto: Orlando K Junior / Divulgação

[MP-BA recomenda cancelamento de show de Natanzinho Lima por valor elevado de cachê]
Fofoca

MP-BA recomenda cancelamento de show de Natanzinho Lima por valor elevado de cachê

29 de Abril de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[“FreePelô às Quartas” retorna com nova temporada e programação cultural no Pelourinho]
Cultura

“FreePelô às Quartas” retorna com nova temporada e programação cultural no Pelourinho

29 de Abril de 2026

Foto: Guilherme Weber de Lima/Fundação Casa de Jorge Amado

[Suíca critica fala de Huck no Domingão: “Foi preconceituoso e inoportuno”]
Bahia

Suíca critica fala de Huck no Domingão: “Foi preconceituoso e inoportuno”

28 de Abril de 2026

Durante o programa, Huck mencionou, em tom de brincadeira, que a irmã gêmea da participante, Mile Moreira, estaria vivendo de forma irregular nos Estados Unidos e "fugindo do ICE", órgão de imigração do país. A fala gerou repercussão negativa nas redes sociais e levou a própria Mile a esclarecer que

[Governo da Bahia convoca mais de 2,7 mil estudantes para o programa Partiu Estágio]
Educação

Governo da Bahia convoca mais de 2,7 mil estudantes para o programa Partiu Estágio

28 de Abril de 2026

Foto: Divulgação Gov BA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias