Economia

Segunda parcela do 13º deve ser paga até a próxima segunda-feira (20)

14 de Dezembro de 2021 - Redação Pernambués agora
[Segunda parcela do 13º deve ser paga até a próxima segunda-feira (20)]

O pagamento do 13º Salário, conhecido também como gratificação do Natal, é obrigatório para todo funcionário que trabalha com carteira assinada, assim traz a lei nº 4.090 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

De acordo com a norma, o abono é pago pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano. Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas acerca do valor, que pode ser recebido, por exemplo, na ocasião das férias.

"O trabalhador também pode receber Décimo Terceiro (13º Salário) na ocasião das férias, o benefício será pago dessa forma sempre que o empregado requerer essa modalidade no mês de janeiro do correspondente ano, ao RH", afirmou Palloma Soares, da Contabile.

"Muitos trabalhadores desconhecem também que o cálculo do 13º Salário proporcional líquido será: 13º proporcional menos desconto de INSS e Imposto de Renda", acrescenta ela, pontuando que mesmo com a reclamação de muitos trabalhadores, os descontos de INSS e IRRF são oficiais e assegurados por lei.

Calendário
Ainda conforme a legislação, a primeira parcela do 13º Salário é paga entre fevereiro e novembro de cada ano, e a segunda parcela do valor é paga pelo empregador até o dia 20 de dezembro do ano corrente.

Porém, caso o contratante não faça o pagamento da primeira parcela até o dia 30 de novembro ou das duas parcelas até 20 de dezembro, o trabalhador deve procurar o RH da instituição empregadora para saber o que ocorreu e entrar num acordo. Já se o RH não conseguir solucionar, a empresa estará sujeita a uma multa.

Para isso, no entanto, é preciso que o contratado faça uma denúncia ao Ministério do Trabalho para a multa ocorrer, outra opção que o beneficiário tem para garantir seus direitos, caso não seja pago o décimo terceiro, é acionar o sindicato da sua categoria.

 

Foto: Reprodução

Comentários

Outras Notícias

[Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS]
Política

Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS

07 de Julho de 2025

Foto: Marcelo Camargo / EBC

[Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial]
Política

Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

07 de Julho de 2025

Foto: Reprodução

[STF valida apreensão de bens sem ordem judicial em caso de dívida com garantia]
Brasil

STF valida apreensão de bens sem ordem judicial em caso de dívida com garantia

07 de Julho de 2025

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

[BRICS defendem regras para remunerar uso de conteúdo por inteligência artificial]
Mundo

BRICS defendem regras para remunerar uso de conteúdo por inteligência artificial

07 de Julho de 2025

Foto: Brics/Divulgação

[Em declaração sobre IA, Brics defende código aberto para a tecnologia]
Mundo

Em declaração sobre IA, Brics defende código aberto para a tecnologia

06 de Julho de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[CNU 2025: pedidos de isenção da taxa de inscrição vão até terça-feira]
Educação

CNU 2025: pedidos de isenção da taxa de inscrição vão até terça-feira

06 de Julho de 2025

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias