Economia

Municípios baianos com maiores gastos nas festas juninas serão alvos de fiscalização

14 de Junho de 2022 - Jornal Correio
[Municípios baianos com maiores gastos nas festas juninas serão alvos de fiscalização]

Ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos foram debatidas pelo Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios na última segunda-feira (13).

Durante a reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, e os presidentes do TCE e TCM, respectivamente, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, definiram que as atividades de fiscalização terão o propósito de assegurar a melhor preservação dos recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

A decisão é que a fiscalização deve ser feita sem perder de vista que a preservação do interesse público inclui a priorização de medidas que privilegiem a manutenção dos festejos e de seus benefícios para a economia e o lazer, assim como atenda a legítima expectativa da comunidade na preservação de sua cultura e tradição, frisam eles.

Os órgãos também decidiram que, para melhor eficiência do trabalho de fiscalização, as ações serão concentradas nos municípios que empreguem maior volume de seus recursos na realização das festividades, e, mais especialmente, naqueles que tiveram emergência/calamidade decretada e foram beneficiários de aportes de recursos federais e/ou estaduais de transferências decorrentes dessas situações.

Além disso, serão foco da fiscalização os municípios que não aplicaram recursos vinculados previstos, especialmente na área da saúde, e detenham elevadas dívidas previdenciárias, entre outras. Essa fiscalização, explica o promotor de Justiça Frank Ferrari, deve ser realizada com a devida cautela, pautada pela análise de custos e benefícios com vistas à mais efetiva proteção do interesse público.

Para ele, dentre as várias formas de abordar e tratar os problemas relacionados à defesa do patrimônio público, “não há dúvidas de que a atuação preventiva de danos ao erário e de outros ilícitos é a abordagem mais econômica, possuindo menores custos sistêmicos com potencial de produção de maiores e melhores benefícios, de modo que deve ser preferida às intervenções reativas, sobretudo aquelas de natureza repressiva e sancionatória, muito mais caras para todos e em todos os sentidos possíveis”.

O promotor de Justiça alerta, entretanto, que a prevenção será priorizada sem prejuízo da eventual adoção de medidas mais duras em face de casos mais graves, “o que esperamos seja desnecessário”. Já o presidente do TCE, Marcus Presídio, ressaltou que as instituições estão buscando “a melhor forma de preservar o interesse público, de forma a preservar os recursos financeiros sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população.

"Buscaremos, sobretudo, orientar os gestores para prevenir novas ocorrências de irregularidades no futuro, aproveitando para preparar o controle externo para nos apoiar na prevenção das situações indesejadas”, disse Presídio. Ainda segundo o MP e os Tribunais de Contas, será promovida a verificação do conteúdo das decisões que fundamentaram a realização dos eventos e os valores despendidos, com a exposição clara e detalhada dos motivos, bem como as justificativas para os dispêndios com a contratação de artistas, estruturas e outros gastos relacionados.

O promotor de Justiça e os presidentes dos Tribunais destacam que os esforços buscarão soluções que previnam que o problema volte a ocorrer futuramente, com o estabelecimento de orientações para os gestores públicos que melhor assegurem a prevenção de danos e ilícitos para os próximos anos e garantam o estabelecimento de parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade para realização desses gastos, e com a orientação da população sobre a importância de sua participação no controle social.

No entendimento do presidente do TCM, Plínio Carneiro, prevenção e orientação são as palavras-chave quando o assunto é a fiscalização dos recursos públicos. “Em grande parte das vezes o político não está suficientemente preparado para ser gestor. E ainda há a questão da rotatividade da gestão pública, que é um processo natural da democracia. É aí que entra o nosso papel, de orientar e capacitar os gestores para que façam o controle dos gastos de forma correta. Eu vejo esta reunião como um grande avanço, principalmente no que diz respeito à orientação aos gestores”, concluiu ele.

Comentários

Outras Notícias

[Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador]
Saúde

Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Fiocruz Bahia

[Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas]
Esportes

Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução/BBC

[Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”]
Esportes

Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”

19 de Junho de 2026

Foto: Patrick T. Fallon / AFP

[Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho]
Bahia

Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho

19 de Junho de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]
Artigos

Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia

18 de Junho de 2026

Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.

[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]
Bahia

Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos

18 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias