Economia

Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil

04 de Agosto de 2022 - Agência Brasil
[Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil

A partir deste mês, até dezembro, o valor do Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600.

A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social.  A lei foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória 1.106/2022, editada em março deste ano.

O texto foi aprovado no Congresso em julho. O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais.

De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a dívida "será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese", determina a lei.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida visa "atenuar os efeitos da crise econômica que atingiu as famílias brasileiras durante o período de pandemia, uma vez que o benefício previdenciário ou assistencial é, muitas vezes, a única fonte de renda familiar". As informações são da Agência Brasil.
 

 

Foto: Divulgação

Comentários

Outras Notícias

[Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador]
Saúde

Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Fiocruz Bahia

[Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas]
Esportes

Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução/BBC

[Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”]
Esportes

Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”

19 de Junho de 2026

Foto: Patrick T. Fallon / AFP

[Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho]
Bahia

Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho

19 de Junho de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]
Artigos

Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia

18 de Junho de 2026

Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.

[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]
Bahia

Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos

18 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias