Educação

Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória

24 de Janeiro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória]

O governo federal decidiu incluir em sua lista de metas a serem cumpridas durante os cem primeiros dias do governo a regulamentação, através de uma medida provisória, do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling”, segundo informou hoje (24) o jornal Folha de S. Paulo

O governo federal decidiu incluir em sua lista de metas a serem cumpridas durante os cem primeiros dias do governo a regulamentação, através de uma medida provisória, do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling”, segundo informou hoje (24) o jornal Folha de S. Paulo.

Considerada ilegal no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de regulamentação específica, a prática é realizada no país por cerca de 7.500 famílias, de acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). A entidade afirmou que ajudou a construir o texto da MP junto ao governo.

Ainda segundo a publicação, parte das famílias a favor da prática é composta por pessoas que reprovam o ensino educacional oferecido nas escolas por motivos religiosos. A elaboração da medida ficará a cargo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

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