Educação

AGU monta força-tarefa para evitar questionamentos jurídicos ao Enem

29 de Outubro de 2019 - Redação Pernambués agora
[AGU monta força-tarefa para evitar questionamentos jurídicos ao Enem]

A Advocacia Geral da União (AGU) criou um grupo de 130 procuradores para atuar em regime de plantão e evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofra algum questionamento judicial.

Em edições anteriores, ações já foram movidas na tentativa de suspender a prova pelo menos quatro vezes, a última em 2016.

O Enem acontece nos dias 3 e 10 novembro. Cerca de 5 milhões de candidatos tiveram a inscrição confirmada para participar da edição deste ano. De acordo com a AGU, os procuradores receberam informações e teses jurídicas que possam auxiliar a barrar eventuais ações judiciais contra a prova. Além disso, o grupo foi treinado por meio de videoconferência com membros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“ (A iniciativa busca) deixar os participantes mais tranquilos, mostrando que, juridicamente, o Enem está bem respaldado com a atuação da Advocacia-Geral da União”, afirmou procuradora-chefe do Inep, Carolina Scherer Bicca.

Em 2016, o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará, pediu a suspensão do Enem após o MEC adiar a prova de 191 mil estudantes que fariam o exame em 303 escolas do país que foram ocupadas por manifestantes. Costa Filho argumentava que não poderia haver duas provas de redação do Enem no mesmo ano, porque não haveria como garantir a isonomia das avaliações. A medida acabou não sendo acatada e a prova transcorreu normalmente.

Comentários

Outras Notícias

[Creche é arrombada pela quarta vez em menos de um mês em Salvador; cabos da rede de ar-condicionado foram levados]
Bahia

Creche é arrombada pela quarta vez em menos de um mês em Salvador; cabos da rede de ar-condicionado foram levados

22 de Abril de 2024

Creche é arrombada pela quarta vez em menos de um mês na capital baiana — Foto: Reprodução/TV Bahia

[Raio-X da Ponte Salvador-Itaparica: uma das maiores obras do século ficará pronta em 2028?]
Bahia

Raio-X da Ponte Salvador-Itaparica: uma das maiores obras do século ficará pronta em 2028?

22 de Abril de 2024

Foto: Divulgação/Concessão do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica

[Cerca de 10 mil vales-livro serão distribuídos na Bienal Bahia para alunos da rede municipal]
Bahia

Cerca de 10 mil vales-livro serão distribuídos na Bienal Bahia para alunos da rede municipal

22 de Abril de 2024

Evento literário acontece entre os dias 26 de abril e 1° de maio / Foto ASCOM

[Documentário norte-americano sobre Lula vai ser exibido em Cannes]
Política

Documentário norte-americano sobre Lula vai ser exibido em Cannes

22 de Abril de 2024

Festival francês realizará uma exibição especial do filme dirigido por Oliver Stone, ganhador de 3 Oscars / Foto Ricardo Stucker

[Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios]
Economia

Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

22 de Abril de 2024

Custo estimado em renúncia fiscal é de R$ 18 milhões em 2025 / Foto Marcelo Camargo

[Centro Cultural Solar Ferrão abre nesta terça (23) exposição que ressalta a luta dos Povos Indígenas]
Cultura

Centro Cultural Solar Ferrão abre nesta terça (23) exposição que ressalta a luta dos Povos Indígenas

22 de Abril de 2024

Centro Cultural Solar Ferrão abre nesta terça (23) exposição que ressalta a luta dos Povos Indígenas / Foto Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias