AGU monta força-tarefa para evitar questionamentos jurídicos ao Enem
29 de Outubro de 2019 - Redação Pernambués agora![[AGU monta força-tarefa para evitar questionamentos jurídicos ao Enem]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226484/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "AGU monta força-tarefa para evitar questionamentos jurídicos ao Enem")
A Advocacia Geral da União (AGU) criou um grupo de 130 procuradores para atuar em regime de plantão e evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofra algum questionamento judicial.
Em edições anteriores, ações já foram movidas na tentativa de suspender a prova pelo menos quatro vezes, a última em 2016.
O Enem acontece nos dias 3 e 10 novembro. Cerca de 5 milhões de candidatos tiveram a inscrição confirmada para participar da edição deste ano. De acordo com a AGU, os procuradores receberam informações e teses jurídicas que possam auxiliar a barrar eventuais ações judiciais contra a prova. Além disso, o grupo foi treinado por meio de videoconferência com membros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“ (A iniciativa busca) deixar os participantes mais tranquilos, mostrando que, juridicamente, o Enem está bem respaldado com a atuação da Advocacia-Geral da União”, afirmou procuradora-chefe do Inep, Carolina Scherer Bicca.
Em 2016, o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará, pediu a suspensão do Enem após o MEC adiar a prova de 191 mil estudantes que fariam o exame em 303 escolas do país que foram ocupadas por manifestantes. Costa Filho argumentava que não poderia haver duas provas de redação do Enem no mesmo ano, porque não haveria como garantir a isonomia das avaliações. A medida acabou não sendo acatada e a prova transcorreu normalmente.
Comentários
Outras Notícias
![[BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238664/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos")
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
03 de Abril de 2026Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
![[Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238663/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar")
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
03 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
![[ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238662/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel")
ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel
03 de Abril de 2026Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238661/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê")
Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê
02 de Abril de 2026Foto: João Moutinho/ Divulgação
![[Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238660/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico")
Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico
02 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Departamento de Química da FFCLRP
![[SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238659/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril")
SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril
02 de Abril de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
