Educação

Alba aprova lei que reduz em até 30% mensalidades escolares durante pandemia

17 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
[Alba aprova lei que reduz em até 30% mensalidades escolares durante pandemia]

Na última quinta-feira (16) foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a lei que  reduz em até 30% mensalidades escolares da rede privada durante pandemia.

O autor do projeto, afirma que a lei tem como objetivo fazer com as crianças e adolescentes continuem estudando durante a pandemia. O projeto afirma que não é justo que os pais tenham que tirar seus filhos da escola, ou tornarem-se inadimplentes, neste momento de grave crise social em que se encontra o país, por conta do combate ao coronavírus.

A medida entra em vigor imediatamente após a publicação da Lei. É importante ressaltar que a redução não se aplicará a instituições que tenham mensalidades que custem até R$ 350,00.

Comentários

Outras Notícias

[Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs]
Brasil

Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs

01 de Abril de 2026

Foto: @pridiabr

[Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS]
Saúde

Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS

01 de Abril de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

[Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país]
Saúde

Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país

01 de Abril de 2026

Foto: Alana Dias / Bahia Notícias

[Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D]
Saúde

Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D

01 de Abril de 2026

Foto: Leonardo Rattes

[França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028]
Esportes

França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028

31 de Março de 2026

Foto: Divulgação / olympics.com

[Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador]
Justiça

Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador

31 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Leitor BN