Projeto de Suíca aprovado na CCJ da Câmara pede gratuidade na revalidação do SalvadorCard
23 de Julho de 2020 - Vitor Fernandes (DRT-2430)![[Projeto de Suíca aprovado na CCJ da Câmara pede gratuidade na revalidação do SalvadorCard]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/229263/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto de Suíca aprovado na CCJ da Câmara pede gratuidade na revalidação do SalvadorCard")
A revalidação do cartão de meia passagem estudantil, o SalvadorCard, pode se tornar gratuita.
É o que propõe o projeto de lei (139/2020) do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Essa medida é uma demanda antiga de grupos de estudantes que solicitaram ao parlamentar petista a intervenção. “Com a proposta, vamos preencher mais uma lacuna na educação, criando condições que visem fortalecer o setor na capital baiana e dar mais oportunidades para os estudantes terem seus direitos garantidos”, aponta Suíca.
O edil soteropolitano frisa, em sua justificativa, que a Lei Orgânica do Município (LOM), em seu art. 182, assevera que educação é direito de todos e dever do estado e da família, e que será promovida e incentivada pelo município. “Isso com a colaboração da sociedade, para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sem contar que o processo de ensino-aprendizagem envolve uma série de recursos que, no conjunto, são imprescindíveis para um transcurso exitoso nas escolas, cursos e faculdades”, explica Suíca.
Para o petista, é preciso diminuir os obstáculos para o desenvolvimento da educação. Ele salienta que o uso frequente do transporte público de massa é uma das ferramentas utilizadas por estudantes. “Muitas vezes, eles precisam se locomover para outros bairros e/ou até para o centro da cidade, com propósito de dar continuidade à sua formação educacional. A grande maioria, por conta de questões financeiras, termina abandonando a escola por não ter recurso que possibilite o frequente uso do transporte público e esse projeto se fundamenta neste sentido”, completa o parlamentar.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238086/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo")
Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo
11 de Setembro de 2025Foto: Rogerio Santana / GOV-RJ
![[“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238085/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global")
“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global
11 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238084/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025")
Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025
11 de Setembro de 2025Foto: André Carvalho / BN Hall
![[Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238083/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar")
Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar
11 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238082/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez")
OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez
10 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Diário do Nordeste
![[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238081/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios")
Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios
10 de Setembro de 2025Foto: Divulgação/Samsung
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
