Educação

Projeto de Suíca aprovado na CCJ da Câmara pede gratuidade na revalidação do SalvadorCard

23 de Julho de 2020 - Vitor Fernandes (DRT-2430)
[Projeto de Suíca aprovado na CCJ da Câmara pede gratuidade na revalidação do SalvadorCard]

A revalidação do cartão de meia passagem estudantil, o SalvadorCard, pode se tornar gratuita.

É o que propõe o projeto de lei (139/2020) do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Essa medida é uma demanda antiga de grupos de estudantes que solicitaram ao parlamentar petista a intervenção. “Com a proposta, vamos preencher mais uma lacuna na educação, criando condições que visem fortalecer o setor na capital baiana e dar mais oportunidades para os estudantes terem seus direitos garantidos”, aponta Suíca. 

O edil soteropolitano frisa, em sua justificativa, que a Lei Orgânica do Município (LOM), em seu art. 182, assevera que educação é direito de todos e dever do estado e da família, e que será promovida e incentivada pelo município. “Isso com a colaboração da sociedade, para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sem contar que o processo de ensino-aprendizagem envolve uma série de recursos que, no conjunto, são imprescindíveis para um transcurso exitoso nas escolas, cursos e faculdades”, explica Suíca. 

Para o petista, é preciso diminuir os obstáculos para o desenvolvimento da educação. Ele salienta que o uso frequente do transporte público de massa é uma das ferramentas utilizadas por estudantes. “Muitas vezes, eles precisam se locomover para outros bairros e/ou até para o centro da cidade, com propósito de dar continuidade à sua formação educacional. A grande maioria, por conta de questões financeiras, termina abandonando a escola por não ter recurso que possibilite o frequente uso do transporte público e esse projeto se fundamenta neste sentido”, completa o parlamentar.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca e Apolinário avisam que Praça do Reggae em Salvador será reconstruída após anos de luta]
Cultura

Suíca e Apolinário avisam que Praça do Reggae em Salvador será reconstruída após anos de luta

30 de Maio de 2026

Petista lembra e agradece ao secretário Bruno Monteiro por destravar a pauta.

[Petista escancara farsa bolsonarista sobre PCC e CV;
Política

Petista escancara farsa bolsonarista sobre PCC e CV; "Milicianos são caridosos?"

30 de Maio de 2026

Pré candidato enfatiza sobre polêmica sobre a definição do PCC e CV como grupos terroristas por parte do governo norte-americano.

[Música baiana ganha destaque entre os indicados ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026 ]
Bahia

Música baiana ganha destaque entre os indicados ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026

29 de Maio de 2026

Fotos: Reprodução/Instagram/Margareth Menezes/Daniela Mercury | Rafa Mattei

[Humberto Gessinger encerra turnê ‘Acústicos Engenheiros do Hawaii’ com show em Salvador]
Bahia

Humberto Gessinger encerra turnê ‘Acústicos Engenheiros do Hawaii’ com show em Salvador

29 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Pesquisa identifica cocaína, fentanil e outras substâncias em esgoto da Bahia]
Bahia

Pesquisa identifica cocaína, fentanil e outras substâncias em esgoto da Bahia

29 de Maio de 2026

Foto: Reprodução / Agersa

[Salvador amplia ações contra arboviroses após crescimento de casos em 2026]
Saúde

Salvador amplia ações contra arboviroses após crescimento de casos em 2026

29 de Maio de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias