Educação

Justiça determina retorno de aulas presenciais nas escolas particulares de Salvador

15 de Fevereiro de 2021 - Redação Pernambués agora
[Justiça determina retorno de aulas presenciais nas escolas particulares de Salvador]

A juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública, determinou o retorno imediato das aulas presenciais nas escolas particulares de Salvador para alunos da educação básica

A decisão foi proferida neste domingo (14) atendo ao pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA).

A magistrada justifica a liminar alegando que apesar da pandemia causada pela Covid-19, grande parte das atividades na capital baiana já foram retomadas. A decisão tambem enfatiza que as escolas devem adotar o modelo híbrido, mesclando aulas presenciais e à distância. 

Na última sexta-feira (12), o governo do estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com ação dirigida ao presidente do Tribunal de Justiça, pedido de suspensão da decisão proferida pela mesma juíza, que determinava a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, do Estado da Bahia até o dia 1º de março.


Neste sábado (13), entrou em vigor o decreto que proíbe shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia até o dia 21 de fevereiro. 

Nos próximos dias, prefeitura de Salvador e governo tem reuniões marcadas com Ministério Público, Defensoria Pública e TJ-BA para definir os protocolos que deverão ser adotados para garantir a segurança dos estudantes no retorno às atividades escolares.

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