Educação

PEC que permite cobrança de mensalidade em universidades públicas será analisada pela CCJ da Câmara

24 de Maio de 2022 - Jornal da Chapada
[PEC que permite cobrança de mensalidade em universidades públicas será analisada pela CCJ da Câmara]

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a cobrança de mensalidade em universidades públicas será analisada na pauta desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

O projeto é de autoria do deputado General Peternelli (UB-SP), mesmo partido do pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB).

O projeto modifica o artigo 207 da Constituição Federal e tem parecer favorável a continuidade da tramitação. Conforme a PEC, a Constituição passaria a prever que as instituições públicas de ensino superior “devem cobrar mensalidades, cujos recursos devem ser geridos para o próprio custeio, garantindo-se a gratuidade àqueles que não tiverem recursos suficientes”.

Na visão do parlamentar, a “gratuidade generalizada” gera “distorções gravíssimas” e eventual cobrança poderia “diminuir as desigualdades sociais”. Os valores que seriam cobrados não são detalhados.

Além disso, o projeto, que vem sendo alvo de críticas, determina que exista apenas uma comissão dentro das universidades para estabelecer os estudantes que teriam direito à gratuidade. 


Foto: Jonas Santos

Comentários

Outras Notícias

[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]
Bahia

Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo]
Política

Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão]
Esportes

Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Osvaldo F. / Contrapé

[Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu]
Saúde

Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Elói Corrêa / GOVBA

[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]
Bahia

Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]
Política

Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias