Esportes

Justiça anula Assembleia Geral do Vitória

27 de Janeiro de 2016 - Rodrigo Araújo

Com anulação, o estatuto aprovado na assembleia não tem validade

Escudo-do-Vitória-e1431529867163-839x400

Justiça anulou novo estatuto do Vitória

A Justiça anulou a Assembleia Geral do Vitória realizada no dia 20 de dezembro pelo presidente do conselho deliberativo do clube, José Rocha. A juíza Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, determinou expressamente o cancelamento do registro da ata do encontro. Com a decisão, o  estatuto que foi aprovado na assembleia não tem validade.
Confira a decisão judicial:
Diante do quanto exposto, as provas realizadas indicam a necessidade da REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA neste Writ, declarando-se a nulidade de todos os atos praticados pelo Impetrante após a prolação da liminar e a revigoração dos efeitos da antecipação de tutela concedida, restabelecendo-se o status quo ante, a fim de que seja mantida a determinação de que o Esporte Clube Vitória não realize assembleia, devendo o projeto de reforma seguir as tramitações legais de seu Estatuto.
Havendo notícia de que a decisão está sendo descumprida se fazem necessárias medidas mais efetivas para restabelecer o estado anterior, garantido na decisão revogatória. Diante do exposto, determino a expedição de mandado de cancelamento do registro de nº 43.218 ao Cartório do 1º Ofício de Pessoa Jurídica desta Capital, em razão da nulidade da aludida assembleia, comunicando-se ao Impetrante, novamente, acerca da decisão do evento nº 26, retirando do mundo jurídico seu registro, com a posterior devolução dos documentos ao Esporte Clube Vitória.
Intimem-se e cumpra-se em 5 dias.
Salvador, em 22 de janeiro de 2016. Nícia Olga Andrade de Souza Dantas Juíza Relatora

Comentários

Outras Notícias

[Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality]
Fofoca

Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality

16 de Março de 2026

Foto: TV Globo

[Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte]
Bahia

Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte

16 de Março de 2026

Foto: Valter Pontes/Secom PMS

[Ratinho vira alvo de críticas por comentários sobre Erika Hilton e é acusado de transfobia]
Fofoca

Ratinho vira alvo de críticas por comentários sobre Erika Hilton e é acusado de transfobia

16 de Março de 2026

Foto: Reprodução/ Bruno Spada / Câmara dos Deputados

[DNIT define novas regras de circulação na ponte do Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi]
Bahia

DNIT define novas regras de circulação na ponte do Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi

16 de Março de 2026

Foto: Reprodução / Radar News

[GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil]
Saúde

GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

13 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos]
Bahia

Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos

13 de Março de 2026

Foto: Reprodução/Agência Brasília

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias