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Feira de Santana: Por falta de monitoramento eletrônico, presos não terão saída temporária

11 de Agosto de 2016 - Aline Mendes

Decisão é de juiz da cidade que teve como base Lei de Execução Penal.

Cerca de 25 presos do Conjunto Penal de Feira de Santana, não terão saída temporária do Dia dos Pais esse ano por falta da disponibilidade do serviço de monitoramento eletrônico na Bahia. A informação foi passada ao G1 nesta quarta-feira (10), pelo juiz Valdir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de Execuções Penais do município, que condicionou o benefício à monitoração. Mesmo assim, cerca de 95 internos da unidade prisional terão direito ao benefício, que será concedido entre os dias 12 e 17 de agosto. Esses presos, conforme o diretor do Conjunto Penal, capitão PM Alan Silva, solicitaram a saída temporária antes do magistrado assumir a unidade judiciária que julga a concessão do benefício. A solicitação foi avaliada por outro juiz e, por isso, não foi exigida a monitoração. Para ter direito à saída temporária, o preso precisa estar respondendo processo em regime semi-aberto e ter bom comportamento. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), informou que a adesão do serviço de monitoramento no estado está em processo de licitação e que não há um prazo definido para que seja iniciado. O órgão informou que, até lá, as saídas condicionadas à monitoração eletrônica não poderão acontecer, se assim o juiz responsável pela autorização entender. Conforme o diretor da unidade prisional, na última saída temporária, para o Dia das Mães, dos cerca de 115 presos que tiveram acesso ao benefício, oito não retornaram. De acordo com o capitão Alan Silva, alguns foram encontrados posteriormente e retornaram ao presídio, mas outros ainda estão foragidos. Atualmente, o Conjunto Penal de Feira de Santana abriga 1.750 presos, entre homens e mulheres, mas a capacidade é de 960. O excesso de internos no local é de quase o dobro do limite. monitoramento

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