Membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Simões Filho tomam posse

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Membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Simões Filho tomam posse

07 de Julho de 2017 - Adriana Planzo

O Conselho Municipal de Contribuintes é composto por cinco membros e quatro suplentes

Os membros do Conselho Municipal de Contribuintes, órgão autônomo e auxiliar de administração fiscal, de Simões Filho, tomaram posse nesta quinta-feira (6). Trata-se de um órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e de aconselhamento, que julga recursos em processos tributários em que a pessoa física ou jurídica, que não esteja satisfeito com a decisão da autoridade administrativa, manifeste seus argumentos para a redução ou anulação de exigência de tributos. O Conselho é composto por servidores da administração municipal e representantes da Associação de Empresas do Centro Industrial de Aratu (Procia) e da Associação Comercial Industrial Agrícola e Turismo de Simões Filho (Acosif). “O Conselho não será apenas um órgão de sugestões, mas de cumprimento das decisões por ele tomadas”, afirmou o prefeito Diógenes Tolentino, ao informar que já tomou medidas para tornar a Sefaz uma Secretaria mais eficiente. Presente na cerimônia, no Gabinete da Prefeitura, o representante do Procia, Danilo Fadul Muhaba, afirmou que a implantação do Conselho Municipal de Contribuintes é de fundamental importância para que as indústrias, o comércio e os seguimentos de serviços no município interajam com o fisco municipal. “Todos precisam entender os problemas que o fisco enfrenta e vice versa, ou seja, o fisco entender as demandas dos geradores de empregos e riquezas para o município”, defendeu Muhaba. Para o representante da Acosif, Cléber Sampaio, a função da entidade, como representante do contribuinte, “é entender, avaliar e revisar a aplicação da Lei por parte do Poder Público Municipal defendendo os interesses do contribuintes, com base na Legislação”. O Conselho Municipal de Contribuintes é composto por cinco membros e quatro suplentes designados pelo prefeito Dinha. Confira os membros: Presidente do Conselho: Zênia Coqueiro da Silva Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) - Titular: Antônio Carlos dos Santos - Titular: Antônio Deilson Gonçalves dos Santos - Suplente: Luís Carlos de Almeida Carvalho - Suplente: Jairo Neco Figueiredo Representantes da Associação de Empresas do Centro Industrial de Aratu (Procia) - Titular: Danilo Fadul Muhana - Suplente: Lúcio Flávio Rabelo Bahia Representantes da Associação Comercial Industrial Agrícola e Turismo de Simões Filho (Acosif) - Titular: Kleber Rocha Sampaio - Suplente: Geique Oliveira dos Santos