Fofoca

Prefeitura de Simões Filho promove palestras em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha

08 de Agosto de 2017 - Adriana Planzo

A Lei foi criada no ano de 2006. Ela alterou o Código Penal e permitiu que agressores fossem presos em flagrante e tivessem prisão preventiva decretada.

Marco legal no combate à violência contra a mulher, a Lei nº 11.340/2006, popularizada como Lei Maria da Penha, completou 11 anos nesta segunda-feira (7), e para comemorar a data, a Prefeitura Municipal de Simões Filho, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SPM), realizou palestras, no Centro Social de Simões Filho. “Hoje a Lei que veio para garantir os direitos das mulheres completa 11 anos. Após a sua criação, temos conseguido muitos avanços, mas ainda temos muitos desafios a enfrentar. Peço que o que foi debatido nos encontros seja multiplicado. É preciso que hajamos juntos a fim de sanar a violência contra a mulher”, destacou a Secretária da Mulher, Andrea Almeida. A convite da Secretária da pasta, a Capitã da Polícia Militar, Paula, da Ronda Maria da Penha, esteve na cidade para conhecer as instalações do órgão e falar sobre a implantação da Ronda. “Um projeto está em andamento para a colocação de bases da Ronda em algumas cidades da Região Metropolitana de Salvador e Simões Filho é uma das cidades que irá receber”, disse. As mulheres vítimas de violência podem fazer denúncias pelo número 180. O atendimento 24 horas. O nome da Lei é uma homenagem a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica durante 23 anos. Por duas vezes, o marido tentou assassiná-la. Na primeira, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Depois da tentativa de homicídio, Maria denunciou. O marido só foi punido após 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado. A Lei foi criada no ano de 2006. Ela alterou o Código Penal e permitiu que agressores fossem presos em flagrante e tivessem prisão preventiva decretada.  

Comentários

Outras Notícias

[Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto]
Economia

Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto

16 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio]
Educação

MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio

16 de Agosto de 2025

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

[Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China]
Política

Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China

15 de Agosto de 2025

Foto: Ricardo Stuckert/PR

[Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo]
Justiça

Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo

15 de Agosto de 2025

Foto: Ultrafarma/Divulgação

[Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras]
Saúde

Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras

14 de Agosto de 2025

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

[Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia]
Bahia

Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia

14 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução/ANTT

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias