Prefeito agenda visita à Feira de Camaçari após ouvir queixas sobre taxa pública
17 de Agosto de 2017 - Wesley Sobrinho
O encontro entre permissionários do Centro Comercial de Camaçari e o prefeito do Município, ocorrido na manhã desta quinta-feira (17), rendeu alguns acordos entre as partes. O tema principal da interação foi o fechamento da feira por determinação da Justiça, decisão anunciada pela 1ª Vara da Fazenda Pública no final da tarde desta quarta-feira (17). No entanto, os feirantes aproveitaram a ocasião para colocar outros problemas em pauta.
A maior quantidade de queixas tem relação com a aparente falta de critérios para estipular os valores das taxas que começam a ser cobradas aos permissionários (uma das exigências do Ministério Público, cuja falta da devida comprovação põe em risco o funcionamento da feira). O vendedor de calçados e confecções José Mário de Oliveira, conhecido popularmente como Dudé, resume bem a situação. “Entendemos que a taxa é importante e nossa expectativa é que os benefícios gerados compensem a cobrança. O que têm gerado queixas são as injustiças nos valores. No meu entender, uma pessoa cuja atividade comercial consome muita energia elétrica não deveria pagar o mesmo valor ou menos que outra que não gasta quase nada”, revelou.
O prefeito afirmou que está ciente da situação e já solicitou que se fizesse um levantamento desses casos para análise e correção necessária. “Já fui informado sobre isso e vamos tomar providências. Uma mulher que tem uma barraquinha pequena e fatura R$100 não pode receber uma cobrança de R$120”, disse.
Também ouve queixas sobre a falta de intervenções da Prefeitura Municipal no anexo da feira, já que os permissionários que atuam no local também receberam as faturas com a cobrança da nova taxa. O prefeito adiantou que há impedimentos pelo fato desta parte da feira estar vinculada à obra de revitalização do Rio Camaçari, mas também se comprometeu em reavaliar a questão e prestar um esclarecimento mais satisfatório em breve.
Preocupados com o futuro, muitos feirantes teceram duras críticas à decisão judicial. Dona Martha Cabral, 58 anos, vende hortaliças há 40 anos e não se vê impedida de trabalhar na feira de Camaçari. “O Centro Comercial é mais do que importante para a cidade, é vital. Não só para os cerca de 1.600 comerciantes que atual lá, mas também para os milhares de consumidores que frequentam o local diariamente. Isso é uma atitude mesquinha, é politicagem, e nós, que já sofremos tanto, é que somos penalizados”, lamenta.
O gestor pediu que não colocassem a culpa no judiciário e ainda deixou acordado com os permissionários que visitaria o Centro Comercial de Camaçari nos próximos dias, acompanhado por alguns vereadores, deixando duas opções de datas: nesta sexta-feira (17), caso o fechamento da feira realmente ocorra, ou na segunda (21), se conseguirem com que o funcionamento do Centro Comercial não seja interrompido.
José Mário de Oliveira, permissionário
Dona Martha Cabral, vende hortaliças na feira há 40 anos
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