Fundo Eleitoral: Projeto de lei solicita verba de R$ 2 bilhões para custear cada eleição
27 de Setembro de 2017 - Gessica Lopes
O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que passe a valer, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara, mas durante a votação houve divergências entre os parlamentares quanto ao valor exato.
Caso não seja alterada pelos deputados, será instituído o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, composto por 30% do valor destinado a emendas parlamentares de bancada durante os anos eleitorais. Outra fonte virá do dinheiro arrecadado com o fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
De acordo com o projeto, o montante do fundo "não alcançará R$ 2 bilhões". Se mantidos os valores orçamento de 2018, o percentual equivaleria a R$ 1,3 bilhão. Além disso, a estimativa é de que cerca de R$ 500 milhões sejam gerados por meio do fim da renúncia fiscal gerada com a propaganda partidária. Com isso, o dinheiro arrecadado com impostos dos veículos de comunicação seria revertido para o fundo.
Já a propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos anos em que ocorrem as eleições, será mantida, contrariando o projeto original do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Devido às mudanças, a votação gerou polêmica e confusão entre os parlamentares. Em diferentes momentos, os contrários ao relatório de Armando Monteiro verificavam o quórum da sessão, na tentativa de obrigar os senadores a votar individualmente pela proposta. Contudo, alegando seguir o Regimento Interno, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a votação de forma simbólica.
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