Fofoca

Ministro do STF diz que Julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição

09 de Outubro de 2017 - Gessica Lopes
[Ministro do STF diz que Julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição]

  O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes disse hoje (9) que o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que decidirá se a Corte pode aplicar medidas cautelares alternativas à prisão a parlamentares resolverá um problema de interpretação do texto constitucional. “O Senado e a Câmara se manifestaram no sentido de que o afastamento cabe a cada uma das Casas e é isso que está também no Artigo 53 da Constituição. Há um problema de interpretação que será resolvido”, disse. O resultado do julgamento, marcado para esta quarta (11), poderá ter repercussão no caso do senador Aécio Neves, que foi afastado do seu mandato após decisão da Primeira Turma do STF. Os ministros também determinaram que o senador deve permanecer recolhido em casa pela noite. A decisão da Primeira Turma ocorreu no âmbito do inquérito em que Aécio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por ter recebido R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca de sua atuação política. O senador tucano nega as acusações, afirmando que a quantia se tratava de um empréstimo pessoal, numa operação legal. Hoje, Gilmar Mendes voltou a criticar a forma como as decisões vem sendo tomadas no STF. “O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, populistas, que não encontram respaldo no texto constitucional. Esse é o grande risco para o sistema, porque a cada momento nós vamos produzindo uma decisão o que provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal de aplicar bem a Constituição”, criticou.

Comentários

Outras Notícias

[Pesquisa sugere que consumo de proteína animal pode reduzir mortalidade por câncer]
Saúde

Pesquisa sugere que consumo de proteína animal pode reduzir mortalidade por câncer

16 de Setembro de 2025

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

[Bahia registra quase 500 internações por depressão em 2024; mulheres e pessoas pardas concentram maioria dos casos]
Saúde

Bahia registra quase 500 internações por depressão em 2024; mulheres e pessoas pardas concentram maioria dos casos

16 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[STF prevê início do cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado até dezembro]
Política

STF prevê início do cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado até dezembro

16 de Setembro de 2025

Foto: Lula Marques/Agência PT

[CNJ veta exigência de certidões fiscais para registro de imóveis e reforça ilegalidade da prática]
Justiça

CNJ veta exigência de certidões fiscais para registro de imóveis e reforça ilegalidade da prática

16 de Setembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço]
Saúde

Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço

15 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Arquivo

[Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos]
Saúde

Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos

15 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias