STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
20 de Fevereiro de 2019 - Redação Pernambués agora![[STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/223654/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia")
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão.
A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello. Até o momento, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. A possibilidade de criminalização é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada em 2013.
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.
Na sessão de hoje, após a parte final do voto do relator, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.
Comentários
Outras Notícias
![[Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239192/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino")
Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino
17 de Setembro de 2026Foto: Reprodução/Novig
![[“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239191/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco")
“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco
17 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / Record
![[Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239190/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais")
Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais
17 de Setembro de 2026Foto: Igor Santos / Secom PMS
![[Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239189/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília")
Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília
17 de Setembro de 2026Foto: Antonny Carvalho
![[Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239188/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027")
Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027
16 de Setembro de 2026Foto: INSS/Divulgação
![[CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239187/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde")
CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde
16 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / CNMP
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
