Lula já pode pedir semiaberto no caso triplex, mas petista quer ‘liberdade total’
24 de Setembro de 2019 - Istoé![[Lula já pode pedir semiaberto no caso triplex, mas petista quer ‘liberdade total’]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226097/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula já pode pedir semiaberto no caso triplex, mas petista quer ‘liberdade total’")
O pedido de liberdade de Lula começou a ser discutido na Segunda Turma em dezembro do ano passado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apresentar ao juízo da 13ª Vara Federal pedido para progredir de pena e ir para o semiaberto. Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente completa nesta segunda-feira, 23, 1 ano, 5 meses e 16 dias na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, tendo direito à mudança de regime por ter cumprido um sexto da pena no caso do triplex do Guarujá.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, assinalou que Lula busca o restabelecimento de sua liberdade plena, “com o reconhecimento de que foi vítima de processos corrompidos por nulidades, como a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.
A mudança do regime de prisão de Lula já havia sido discutida em junho, quando o Ministério Público Federal encaminhou dois pareceres ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicando que o ex-presidente já poderia progredir para o semiaberto.
Na ocasião, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre entendeu que o tempo que o Lula já havia cumprido em Curitiba deveria ser descontado de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, determinada pelo próprio tribunal.
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo então juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. Na época, o ex-magistrado considerou que existiam provas do recebimento de vantagens indevidas de R$ 2,2 milhões da empreiteira OAS por meio do apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista.
Os advogados de Lula buscam derrubar a sua condenação e colocar o ex-presidente em liberdade com um habeas corpus apresentado junto ao Supremo Tribunal Federal no qual acusam Moro de atuar com parcialidade ao condenar o petista no caso triplex.
O HC está previsto para ser julgado pela Segunda Turma do Tribunal neste semestre, mas não há data marcada para a apreciação do caso. Na última terça-feira, 17, o ministro Gilmar Mendes disse que pretende levar o caso ao plenário até novembro.
O pedido de liberdade de Lula começou a ser discutido na Segunda Turma em dezembro do ano passado.
Na época, o relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o HC. A discussão acabou interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes.
Além de Gilmar, faltam se posicionar os ministros Ricardo Lewandowski (que costuma se alinhar a Gilmar em julgamentos sobre a Lava Jato) e Celso de Mello.
Comentários
Outras Notícias
![[Criado em Águas Claras, DiellZera lança terceiro álbum de arrocha com 15 faixas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239310/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Criado em Águas Claras, DiellZera lança terceiro álbum de arrocha com 15 faixas")
Criado em Águas Claras, DiellZera lança terceiro álbum de arrocha com 15 faixas
05 de Novembro de 2026Foto: Reprodução/Assessoria
![[Chapa MUDA COREN questiona aumento de R$ 4,86 milhões nos gastos com pessoal do Coren-BA]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239309/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Chapa MUDA COREN questiona aumento de R$ 4,86 milhões nos gastos com pessoal do Coren-BA")
Chapa MUDA COREN questiona aumento de R$ 4,86 milhões nos gastos com pessoal do Coren-BA
05 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
![[TST mantém indenização de R$ 250 mil a gerente feita refém em agência de Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239308/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TST mantém indenização de R$ 250 mil a gerente feita refém em agência de Salvador")
TST mantém indenização de R$ 250 mil a gerente feita refém em agência de Salvador
05 de Novembro de 2026Foto: Reprodução / Santander
![[Bruno Reis diz que permaneceria no Brasil ao comentar viagem de Flávio Bolsonaro]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239307/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bruno Reis diz que permaneceria no Brasil ao comentar viagem de Flávio Bolsonaro")
Bruno Reis diz que permaneceria no Brasil ao comentar viagem de Flávio Bolsonaro
05 de Novembro de 2026Foto: Bianca Andrade / Bahia Notícias
![[Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239306/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco")
Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco
03 de Novembro de 2026Foto: João Risi / MS
![[ Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239305/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz")
Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz
03 de Novembro de 2026Fotos: Câmara Municipal de Salvador
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
