Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
03 de Outubro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226193/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência")
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica
O texto indica que o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima.
Além disso, a proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica. Caso a situação de violência doméstica comece após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver em tramitação.
O texto agora segue para sanção presidencial.
Comentários
Outras Notícias
![[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238929/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado")
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
02 de Julho de 2026Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
![[Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238928/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho")
Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho
02 de Julho de 2026Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
![[Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238927/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina")
Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina
02 de Julho de 2026Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
![[Após cancelamento de show, prefeito cobra devolução de R$ 1,3 milhão pago a Gusttavo Lima]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238926/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após cancelamento de show, prefeito cobra devolução de R$ 1,3 milhão pago a Gusttavo Lima")
Após cancelamento de show, prefeito cobra devolução de R$ 1,3 milhão pago a Gusttavo Lima
01 de Julho de 2026Foto: Divulgação - Gusttavo Lima / Reprodução - Redes sociais
![[Anvisa determina retirada de suplemento irregular e suspende lotes de creatina]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238925/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina retirada de suplemento irregular e suspende lotes de creatina")
Anvisa determina retirada de suplemento irregular e suspende lotes de creatina
01 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia integra força-tarefa nacional para ampliar cirurgias e reduzir filas do SUS]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238924/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia integra força-tarefa nacional para ampliar cirurgias e reduzir filas do SUS")
Bahia integra força-tarefa nacional para ampliar cirurgias e reduzir filas do SUS
01 de Julho de 2026Foto: Camila Sanabria/MS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
