STJ julga se planos de saúde podem negar tratamento prescrito por médico
09 de Dezembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[STJ julga se planos de saúde podem negar tratamento prescrito por médico]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226959/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STJ julga se planos de saúde podem negar tratamento prescrito por médico")
O STJ vai retomar nesta semana o julgamento sobre se os planos de saúde podem recusar o pagamento de procedimentos previstos na lista da Agência Nacional de Saúde, argumentando que a relação é “exemplificativa”, ou se a recusa é passível de condenação na Justiça por danos morais
O ministro Luís Felipe Salomão é o relator do caso. “São recorrentes as controvérsias semelhantes em processos com decisões aparentemente conflitantes, ora assentando que o rol da ANS é meramente exemplificativo, ora afirmando ser irrelevante, e que deve sempre prevalecer o procedimento indicado pelo médico assistente do beneficiário de plano de saúde, vedando-se qualquer controvérsia a respeito”, diz trecho do relatório do ministro, publicado pela Veja, ao justificar a razão pela qual a discussão relevante e apresenta repercussão social.
Comentários
Outras Notícias
![[Casamento de Taylor Swift e Travis Kelce pode acontecer no Madison Square Garden, diz jornal]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238922/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casamento de Taylor Swift e Travis Kelce pode acontecer no Madison Square Garden, diz jornal")
Casamento de Taylor Swift e Travis Kelce pode acontecer no Madison Square Garden, diz jornal
30 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[OAB de São Paulo suspende registro profissional de Deolane Bezerra por 90 dias]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238921/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OAB de São Paulo suspende registro profissional de Deolane Bezerra por 90 dias")
OAB de São Paulo suspende registro profissional de Deolane Bezerra por 90 dias
30 de Junho de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais | Divulgação/SAP
Shakira anuncia versão em português de música da Copa com Léo Santana e Filipe Ret
30 de Junho de 2026Foto: Instagram
![[Shakira anuncia versão em português de música da Copa com Léo Santana e Filipe Ret]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238919/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Shakira anuncia versão em português de música da Copa com Léo Santana e Filipe Ret")
Shakira anuncia versão em português de música da Copa com Léo Santana e Filipe Ret
30 de Junho de 2026Foto: Instagram
![[Antigo complexo dos Correios na Pituba é vendido por R$ 97,7 milhões e receberá novo projeto imobiliário]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238918/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antigo complexo dos Correios na Pituba é vendido por R$ 97,7 milhões e receberá novo projeto imobiliário")
Antigo complexo dos Correios na Pituba é vendido por R$ 97,7 milhões e receberá novo projeto imobiliário
30 de Junho de 2026Foto: Reprodução
![[Prime Video revela atriz que dará vida a Marília Mendonça em novo filme]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238917/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prime Video revela atriz que dará vida a Marília Mendonça em novo filme")
Prime Video revela atriz que dará vida a Marília Mendonça em novo filme
29 de Junho de 2026Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
