Lula usará sanção de juiz das garantias em processo contra Moro na ONU
06 de Janeiro de 2020 - Folha de S. Paulo
A sanção do juiz das garantias por Jair Bolsonaro (sem partido) será anexada à ação movida por Lula (PT) na ONU, informa a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo
Segundo a publicação, a defesa do ex-presidente pretende fazer nova atualização no processo que tramita no Comitê de Direitos Humanos. Os advogados vão afirmar que, ao ratificar a medida, o presidente reconheceria que o Brasil estava inadimplente em relação a tratados internacionais —o que, segundo eles, dá força ao argumento de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e consequente nulidade das ações contra o petista.
Numa das primeiras manifestações ao organismo internacional, em 2016, a defesa de Lula já tratava a ausência da figura jurídica no país como uma “anomalia da lei brasileira”. “A maioria das jurisdições separa a fase de investigação da fase de julgamento, mas o Brasil não.”
Sem o juiz das garantias, disseram à época, havia “um perigo claro de parcialidade”. Lula alega à ONU ter sido alvo de um processo injusto e que teve direitos constitucionais infringidos, graças à atuação de Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.
Milhas O ex-presidente está inclinado a ir a Paris, neste início de ano, para receber o título de cidadão honorário da cidade. Segundo petistas, é possível que ele aproveite para visitar outros países e “agradecer a solidariedade que recebeu de lideranças europeias”
Comentários
Outras Notícias
Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”
06 de Abril de 2026Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino
Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada
06 de Abril de 2026Foto: Reprodução/@vinijr
Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo
06 de Abril de 2026Foto: Divulgação
Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos
06 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro
05 de Abril de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
05 de Abril de 2026Foto: Nasa/Divulgação
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023