Justiça

Candidatos as eleições 2020 agora só podem ser presos em flagrante; regra vale até 48 horas após o pleito

31 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Candidatos as eleições 2020 agora só podem ser presos em flagrante; regra vale até 48 horas após o pleito]

Caso haja segundo turno, em 29 de novembro, as mesmas regras valerão para essa votação

A partir deste sábado (31/10), nenhum candidato às Eleições Municipais 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição e vale até 48h depois da votação ter sido finalizada. 

Cinco dias antes das eleições, que ocorrem no dia 15 de novembro, são os eleitores que não poderão ser presos com exeção a flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.Essa tegra também é valida até 48h depois do primeito turno. 

Este sábado (31/10) também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.  

Comentários

Outras Notícias

[França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028]
Esportes

França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028

31 de Março de 2026

Foto: Divulgação / olympics.com

[Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador]
Justiça

Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador

31 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Leitor BN

[Entidades médicas desmentem suposta “epidemia” de micropênis divulgada nas redes]
Saúde

Entidades médicas desmentem suposta “epidemia” de micropênis divulgada nas redes

31 de Março de 2026

Foto: Reprodução / Pixabay

[Ministério da Saúde afirma que casos de mpox no Brasil não indicam situação de alerta]
Saúde

Ministério da Saúde afirma que casos de mpox no Brasil não indicam situação de alerta

31 de Março de 2026

Foto: Débora F. Barreto-Vieira/IOC/Fiocruz

[Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública]
Saúde

Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública

30 de Março de 2026

Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS

[Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas]
Fofoca

Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas

30 de Março de 2026

Foto: TV Globo