Aras defende no STF que estados possam determinar vacinação obrigatória para a Covid-19
26 de Novembro de 2020 - Redação Pernambués agora
                  O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) que os governadores possam determinar a vacinação obrigatória para o combate à pandemia de Covid-19
Em parecer enviado ao Supremo, Aras afirmou que essa competência pode se definir levando em conta a realidade local, fixando a obrigatoriedade apenas no território estadual. "Não há, todavia, interesse predominantemente local que autorize os municípios, por lei, a determinar a obrigatoriedade de vacinação, nem mesmo em caso de eventual inação do Ministério da Saúde”, afirmou Aras.
Além desse caso, outros três processos discutem no STF a vacinação contra a Covid-19. Todos os casos estão sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Comentários
Outras Notícias
                      Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral
31 de Outubro de 2025Foto: Wander Roberto/COB
                      Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo
31 de Outubro de 2025Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias
                      Suíca desmente boato de greve na limpeza urbana de Salvador
31 de Outubro de 2025Foto: Reprodução/Internet
                      INSS alerta: 4 milhões de beneficiários precisam fazer prova de vida
29 de Outubro de 2025Foto: Agência GOV
                      Bahia ocupa 3º lugar no país em diversidade de povos indígenas, mostra Censo 2022
29 de Outubro de 2025Foto: Ilustrativa / FreePik
                      Projeto quer deixar a CNH mais rápida e até 67% mais barata na Bahia
29 de Outubro de 2025Foto: Ilustrativa / FreePik
Vídeos
            Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
            Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023