Justiça

Aras defende no STF que estados possam determinar vacinação obrigatória para a Covid-19

26 de Novembro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Aras defende no STF que estados possam determinar vacinação obrigatória para a Covid-19]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) que os governadores possam determinar a vacinação obrigatória para o combate à pandemia de Covid-19

Em parecer enviado ao Supremo, Aras afirmou que essa competência pode se definir levando em conta a realidade local, fixando a obrigatoriedade apenas no território estadual. "Não há, todavia, interesse predominantemente local que autorize os municípios, por lei, a determinar a obrigatoriedade de vacinação, nem mesmo em caso de eventual inação do Ministério da Saúde”, afirmou Aras. 

Além desse caso, outros três processos discutem no STF a vacinação contra a Covid-19. Todos os casos estão sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Comentários

Outras Notícias

[Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool]
Fofoca

Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool

08 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia]
Brasil

Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia

08 de Setembro de 2025

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada]
Saúde

Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada

08 de Setembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Lula e ministros acompanham desfile; público entoa
Política

Lula e ministros acompanham desfile; público entoa "sem anistia"

07 de Setembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio]
Educação

Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio

07 de Setembro de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança]
Brasil

Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança

06 de Setembro de 2025

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil