Senado aprova aumento de pena para racismo e homofobia no país
26 de Novembro de 2020 - Redação Pernambués agora
O Senado aprovou ontem (25) um projeto que prevê pena maior para crimes cometidos por racismo, intolerância religiosa e homofobia
A proposta agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados. E, caso seja aprovada, a lei ainda terá que ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para entrar em vigor.
Não foi definido, porém, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nesses casos.

A discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são considerados crimes no Brasil. E em 2019, além desses, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu também os crimes de homofobia e transfobia.
Comentários
Outras Notícias
França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028
31 de Março de 2026Foto: Divulgação / olympics.com
Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador
31 de Março de 2026Foto: Imagem Ilustrativa. Leitor BN
Entidades médicas desmentem suposta “epidemia” de micropênis divulgada nas redes
31 de Março de 2026Foto: Reprodução / Pixabay
Ministério da Saúde afirma que casos de mpox no Brasil não indicam situação de alerta
31 de Março de 2026Foto: Débora F. Barreto-Vieira/IOC/Fiocruz
Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública
30 de Março de 2026Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS
Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas
30 de Março de 2026Foto: TV Globo
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023