Justiça

STF suspende ações que podem prejudicar comunidades quilombolas durante pandemia da Covid-19

24 de Fevereiro de 2021 - Redação Pernambués agora
[STF suspende ações que podem prejudicar comunidades quilombolas durante pandemia da Covid-19]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) suspender as ações na Justiça sobre a posse e a propriedade de terras quilombolas até o fim da pandemia do coronavírus

Além disso, foi determinado que o governo federal monte um plano de combate à Covid-19 direcionado e estas comunidades. 

O plenário tomou a decisão por 9 votos a 2. Foi analisada uma ação apresentada pelos PSOL, PSB, PT, PCdoB e Rede em conjunto com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. 

Segundo o ministro Edson Fachin, a possível reintegração de posses a partir dos processos agravaria a situação sanitária dos grupos quilombolas.

Comentários

Outras Notícias

[Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro]
Brasil

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

30 de Agosto de 2025

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

[Pesquisa sugere que vacina de zóster previne doenças do coração]
Saúde

Pesquisa sugere que vacina de zóster previne doenças do coração

30 de Agosto de 2025

Foto: MS/Divulgação

[Moraes manda vistoriar carros e área externa da casa de Bolsonaro]
Política

Moraes manda vistoriar carros e área externa da casa de Bolsonaro

30 de Agosto de 2025

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

[Fran Gil retoma carreira solo após perda de Preta Gil e anuncia turnê de voz e violão]
Cultura

Fran Gil retoma carreira solo após perda de Preta Gil e anuncia turnê de voz e violão

29 de Agosto de 2025

Foto: Matheus Yashi

[Especialistas discutem riscos e impactos da adultização precoce de crianças no Brasil]
Brasil

Especialistas discutem riscos e impactos da adultização precoce de crianças no Brasil

29 de Agosto de 2025

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil (Imagem ilustrativa)

[Obras Sociais Irmã Dulce terão 30 novos leitos de UTI após convênio de R$ 14,4 milhões]
Bahia

Obras Sociais Irmã Dulce terão 30 novos leitos de UTI após convênio de R$ 14,4 milhões

29 de Agosto de 2025

Foto: Thuane Maria/GOVBA