Ministro do STF nega ação de Bolsonaro contra medidas restritivas de governadores
23 de Março de 2021 - Sociedade![[Ministro do STF nega ação de Bolsonaro contra medidas restritivas de governadores]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/231376/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministro do STF nega ação de Bolsonaro contra medidas restritivas de governadores")
Os gestores determinaram as as medidas de restrição para buscar conter a disseminação da covid-19, número de óbitos e da superlotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nos estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, negou a ação que foi protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra as medidas restritivas impostas pelos governadores Rui Costa (PT-BA), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).
Bolsonaro argumentou que as medidas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores. Na sua decisão, Marco Aurélio Mello afirmou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, uma vez que Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da AGU.
“O Chefe do Executivo personifica a Unia?o, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representac?a?o judicial, a pra?tica de atos em Jui?zo. Considerado o erro grosseiro, na?o cabe o saneamento processual”, avaliou.
Mello destacou que estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. Já o governador do estado da Bahia, Rui Costa, ressaltou que a postura da gestão federal na pandemia demonstra o “desprezo” de Bolsonaro pela dor dos brasileiros.
“Essa ação no STF é mais uma vez a tentativa dele de mostrar que é aliado do vírus, aliado da morte. Está tentando acelerar o número de mortes e a disseminação do vírus no Brasil. Ele vive da crise, do colapso, e como ele é incapaz, incompetente para gerir o país, quer aprofundar ainda mais a crise para tentar polarizar com uma parcela da sociedade”, afirmou o governador ao comentar a ação.
Foto reprodução: Jovem Pam
Comentários
Outras Notícias
![[“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238830/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas")
“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas
27 de Maio de 2026Sindicalista confirma greve dos garis e margaridas até Senado apreciar PL | FOTO: Divulgação |
![[Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238829/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher")
Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher
27 de Maio de 2026Foto: Antonio Queirós / GOVBA
![[Consórcio é escolhido para construir Centro de Diagnóstico da Mulher em Salvador por mais de R$ 6,8 milhões]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238828/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Consórcio é escolhido para construir Centro de Diagnóstico da Mulher em Salvador por mais de R$ 6,8 milhões")
Consórcio é escolhido para construir Centro de Diagnóstico da Mulher em Salvador por mais de R$ 6,8 milhões
27 de Maio de 2026Fotos: Betto Jr./ Secom PMS
![[Otto Alencar segue no comando do PSD Bahia; partido anuncia nova composição da executiva estadual]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238827/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Otto Alencar segue no comando do PSD Bahia; partido anuncia nova composição da executiva estadual")
Otto Alencar segue no comando do PSD Bahia; partido anuncia nova composição da executiva estadual
27 de Maio de 2026Foto: Reprodução / Instagram
![[Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238826/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube")
Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube
26 de Maio de 2026Foto: Divulgação / EC Bahia
![[Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238825/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”")
Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”
26 de Maio de 2026Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
