Justiça

Ministro do STF nega ação de Bolsonaro contra medidas restritivas de governadores

23 de Março de 2021 - Sociedade
[Ministro do STF nega ação de Bolsonaro contra medidas restritivas de governadores]

Os gestores determinaram as as medidas de restrição para buscar conter a disseminação da covid-19, número de óbitos e da superlotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nos estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, negou a ação que foi protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra as medidas restritivas impostas pelos governadores Rui Costa (PT-BA), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).

Bolsonaro argumentou que as medidas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores. Na sua decisão, Marco Aurélio Mello afirmou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, uma vez que Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da AGU. 

“O Chefe do Executivo personifica a Unia?o, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representac?a?o judicial, a pra?tica de atos em Jui?zo. Considerado o erro grosseiro, na?o cabe o saneamento processual”, avaliou. 

Mello destacou que estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. Já o governador do estado da Bahia, Rui Costa, ressaltou que a postura da gestão federal na pandemia demonstra o “desprezo” de Bolsonaro pela dor dos brasileiros. 

“Essa ação no STF é mais uma vez a tentativa dele de mostrar que é aliado do vírus, aliado da morte. Está tentando acelerar o número de mortes e a disseminação do vírus no Brasil. Ele vive da crise, do colapso, e como ele é incapaz, incompetente para gerir o país, quer aprofundar ainda mais a crise para tentar polarizar com uma parcela da sociedade”, afirmou o governador ao comentar a ação. 
 

Foto reprodução: Jovem Pam

Comentários

Outras Notícias

[Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral ]
Esportes

Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral

31 de Outubro de 2025

Foto: Wander Roberto/COB

[Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo]
Esportes

Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo

31 de Outubro de 2025

Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias

[Suíca desmente boato de greve na limpeza urbana de Salvador]
Política

Suíca desmente boato de greve na limpeza urbana de Salvador

31 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução/Internet

[INSS alerta: 4 milhões de beneficiários precisam fazer prova de vida]
Economia

INSS alerta: 4 milhões de beneficiários precisam fazer prova de vida

29 de Outubro de 2025

Foto: Agência GOV

[Bahia ocupa 3º lugar no país em diversidade de povos indígenas, mostra Censo 2022]
Bahia

Bahia ocupa 3º lugar no país em diversidade de povos indígenas, mostra Censo 2022

29 de Outubro de 2025

Foto: Ilustrativa / FreePik

[Projeto quer deixar a CNH mais rápida e até 67% mais barata na Bahia]
Economia

Projeto quer deixar a CNH mais rápida e até 67% mais barata na Bahia

29 de Outubro de 2025

Foto: Ilustrativa / FreePik

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias