STF dá prazo para Bahia fornecer informações sobre toque de recolher
18 de Abril de 2021 - Metro1
Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Bahia forneça informações sobre medidas restritivas adotadas para conter a disseminação da Covid-19
Além do governo baiano, outros seis estados também terão prazo de dez dias para enviar esclarecimentos.
Foram citados na ação, os estados do Acre, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe que devem seguir as solicitações do STF. As informações requisitadas pelo Supremo Tribunal Federal não foram detalhadas. A decisão, publicada eletronicamente na última sexta-feira (16), ainda determina que, depois da manifestação dos estados, "remetam-se os autos, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias".
Comentários
Outras Notícias
Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus
22 de Julho de 2026Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais
22 de Julho de 2026Foto: Valter Pontes / Secom PMS
Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE
22 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Agência Senado
Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono
22 de Julho de 2026Foto: Reprodução Google Street View
Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.
21 de Julho de 2026O ex-vereador afirmou que tem o compromisso de ampliar a representação dos trabalhadores no Congresso.
EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra
21 de Julho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023