Justiça

Procon-BA deflagra operação de fiscalização para o Dia das Mães

28 de Abril de 2021 - Ascom/ SJDHDS
[Procon-BA deflagra operação de fiscalização para o Dia das Mães]

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nessa quarta-feira (28) a operação fiscalizatória ‘Bem Me Quer 2021’

O objetivo é garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães. 
 A operação fiscaliza os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações do Dia das Mães. Assim, centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas farão parte do rol de estabelecimentos fiscalizados. 
Com a fiscalização, o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) quer garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes, além de educar os fornecedores acerca de boas práticas e coibir abusos. 
O Procon-BA faz um alerta para os consumidores que optarem pelas compras virtuais: “É muito importante identificar o número do CNPJ da loja virtual, tirar prints das conversas e acordos, além de conferir detalhadamente o destinatário dos boletos de cobrança, além de adotar outras medidas de segurança’, explica Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA. 
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões, conforme as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. 
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected]. 

 

Foto reprodução Governo do Estado

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