Justiça determina uso de tornozeleira eletrônica para patroa que agrediu babá
21 de Outubro de 2021 - A tarde
A Justiça Federal determinou que a empresária Melina Esteves França, investigada por agressão contra a babá Raiana Ribeiro use tornozeleira eletrônica
Em julho, a babá se jogou do banheiro de um apartamento no bairro do Imbuí, em Salvador, para fugir da patroa, que foi indiciada por quatro crimes, segundo o relatório de conclusão do inquérito do caso.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva de Melina, o que foi negado por ela ser mãe de crianças pequenas. O órgão informou que outras medidas cautelares foram determinadas, como o monitoramento eletrônico.
Além das agressão a Raiana Ribeiro, a empresária também é investigada por violência doméstica contra outras 11 ex-funcionárias. Ela foi indiciada por ameaça, lesão corporal no âmbito da violência doméstica, cárcere privado qualificado pelos maus tratos e redução a condição análoga à de escravo.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça com ação civil pública contra Melina Esteves França por submeter pelo menos duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo ao de escravos. Na ação, o MPT pede a condenação de Melina ao cumprimento da lei sob pena de multas e a pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$300 mil.
Foto: Reprodução
Comentários
Outras Notícias
“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas
27 de Maio de 2026Sindicalista confirma greve dos garis e margaridas até Senado apreciar PL | FOTO: Divulgação |
Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher
27 de Maio de 2026Foto: Antonio Queirós / GOVBA
Consórcio é escolhido para construir Centro de Diagnóstico da Mulher em Salvador por mais de R$ 6,8 milhões
27 de Maio de 2026Fotos: Betto Jr./ Secom PMS
Otto Alencar segue no comando do PSD Bahia; partido anuncia nova composição da executiva estadual
27 de Maio de 2026Foto: Reprodução / Instagram
Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube
26 de Maio de 2026Foto: Divulgação / EC Bahia
Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”
26 de Maio de 2026Foto: Instagram
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023