Justiça

Resgatados de vinícolas no RS disseram que eram espancados e ameaçados de morte por PMs

01 de Março de 2023 - Revista Fórum
[Resgatados de vinícolas no RS disseram que eram espancados e ameaçados de morte por PMs]

Segundo os trabalhadores, um grupo de policiais tinha um acordo com o proprietário do alojamento e eram chamados para coagir e reprimir aqueles que reclamavam ou se havia algum tipo de atrito entre eles.

FOTO: Divulgação/MPT-RS

Em depoimento ao Ministério Público do Trabalho, parte dos 207 trabalhadores – 194 deles da Bahia – resgatados do trabalho escravo na empresa Oliveira & Santana, contratada pelas vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, relatou que policiais militares atuavam como cúmplices das empresas, inclusive espancando e ameaçando de morte àqueles que não se submetiam às situações degradantes em que viviam.

Segundo os trabalhadores, um grupo de policiais tinha um acordo com o proprietário do alojamento e eram chamados para coagir e reprimir aqueles que reclamavam ou se havia algum tipo de atrito entre eles.

“Fui agredido com uma cadeira de ferro e ameaçado de morte”, relatou um dos trabalhadores no depoimento, que foi revelado pelo site Pioneiro.

Ainda de acordo com os trabalhadores, eles teriam sido contratados com a promessa de receber um salário de R$ 3 mil líquido por 10 horas de trabalho por dia, com folgas aos finais de semana, além de serem alocados em alojamentos com banho quente.

No entanto, a realidade era muito diferente. O salário combinado nunca foi pago e eles tinham que pagar pela utilização de talheres, utensílio de higiene pessoal e até mesmo água. Além disso, trabalhavam 12 horas por dia tomavam banho frio.

Qualquer reclamação sobre as condições era punida com espancamentos feitos muitas vezes pelos PMs. Um deles, que era conhecido como “sargento” teria dito que “quem reclamasse ou filmasse as condições da pousada seria morto”.

Os trabalhadores relataram que trabalhadores já teriam sido mortos. A Corregedoria da Brigada Militar – a PM do Rio Grande do Sul – e a Polícia Federal investigam as denúncias.

Na noite de sexta-feira (24), os trabalhadores receberam parte das suas verbas rescisórias e foram enviados de volta para seu Estado natal em quatro ônibus fretados, com garantia de custeio da alimentação durante o trajeto. Apenas 12 dos resgatados permaneceram no Rio Grande do Sul, por serem residentes no Estado ou por não terem manifestado interesse em retornar.

Audiências
Nesta terça (28) e quarta (1º) o Ministério Público do trabalhado vai realizar audiências com a Salton, a Aurora e a Garibaldi, as três vinícolas que contratavam o trabalho escravo.

O MPT também vai constituir um Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), uma força-tarefa com procuradoras e procuradores de mais de um Estado para atuar no combate ao trabalho escravo na região.

Ainda nesta quarta, Pedro Augusto de Oliveira Santana, proprietário da empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo, responsável pela contratação dos trabalhadores resgatados, vai prestar depoimento. Ele chegou a ser preso, mas foi libertado após pagar R$ 39 mil de fiança.

Bolsa Família
O Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG) soltou nota nesta semana em que responsabiliza a falta de mão de obra especializada e programas como o Bolsa Família pela contratação de trabalho em situação análoga à escravidão por parte das vinícolas da região.

A nota afirma, sem citar o nome do programa, que “há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade”. 

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