Justiça

Entenda como é composto o júri do caso Lucas Terra, adolescente de 14 anos assassinado em 2001 em Salvador

27 de Abril de 2023 - G1 Bahia
[Entenda como é composto o júri do caso Lucas Terra, adolescente de 14 anos assassinado em 2001 em Salvador]

Desde terça-feira (25), o júri popular do caso Lucas Terra é realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Os réus são dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, acusados de queimar o menino vivo e deixar o corpo dele em um terreno baldio na capital baiana.

FOTO: Reprodução

Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva são acusados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os três agravantes para o homicídio são: o motivo torpe, o emprego do meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.

A imprensa pode acompanhar os depoimentos, mas o julgamento não pode ser filmado. Por isso, o g1 explica como o júri popular é organizado e onde cada parte está sentada no fórum.

Quem são os jurados
O grupo de jurados é formado por sete pessoas: duas mulheres e cinco homens. Todos eles são cidadãos comuns, sem nenhuma formação em Direito.

Ao final do julgamento, os jurados votam e decidem pela condenação ou absolvição dos réus. A decisão é baseada na maioria de votos, ou seja, basta quatro jurados votarem a favor ou contra a condenação.

Funções de cada parte no julgamento
? A juíza Andrea Sarmento preside o júri, ou seja, é a profissional responsável pela condução da sessão. Em caso de condenação, ela será a responsável por calcular as penas dos réus.

? Os promotores atuam como funcionários públicos que visam defender os interesses da sociedade. Neste caso, eles são representados pelos promotores David Gallo e Aliomar Figueiredo,

? Os advogados de acusação apresentam provas contra os réus, enquanto os advogados de defesa apresentam provas a favor deles. Além disso, os profissionais interrogam as testemunhas e os próprios acusados pelos crimes.

? As testemunhas são pessoas convidadas a depor contra ou a favor dos réus. Normalmente, são próximos ou tiveram contato com uma das partes antes ou depois do crime.

Localização das partes no fórum
A juíza fica na mesa central, localizada em uma parte mais alta da sala;

Os promotores ficam ao lado direito da juíza, junto com os advogados de acusação contratados pela família da vítima;

As testemunhas são ouvidas no centro da sala, na parte mais baixa e na frente da juíza;

Os réus ficam ao lado esquerdo da juíza, sentados ao lado dos advogados de defesa

Os sete jurados ficam na parte baixa da sala, em um local reservado apenas para eles. Geograficamente eles ficam a direita da juíza;

Na plateia, ficam os familiares das vítimas e pessoa

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