Justiça

Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF

22 de Agosto de 2023 - Redação Pernambués agora
[Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF]

Em 2019, homofobia e transfobia foram equiparados ao crime de racismo pelo Supremo / Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou nesta segunda-feira (21/8) ofensas a pessoas LGBTQIA+ ao crime de injúria racial. O entendimento dos ministros se baseou em decisão anterior, de 2019, de que a discriminação praticada contra pessoas trans e homossexuais deve ser penalizada da mesma forma que o crime de racismo. Também tomou como base equiparação da injúria racial ao crime de racismo, válida desde janeiro deste ano.
Na decisão desta segunda-feira, nove ministros seguiram o voto do relator e foram a favor que ofensas a pessoas LGBTQIA+ sejam punidas da mesma forma que a injúria racial e, portanto, que o crime racismo. Um ministro divergiu e um se declarou impedido. Dessa forma, quem ofender ou discriminar uma pessoa LGBTQIA+ está sujeito a punição de um a três anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime é inafiançável e imprescritível.
O recurso para a decisão do STF foi da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
SALVADOR
Em Salvador, estalecimentos que discriminem pessoas LGBTQIA+ podem ser penalizados com multas de R$ 10 mil a R$ 100 mil, além da perda do alvará de funcionamento. A lei que estabeleceu essas penas foi aprovada pela Câmera de Salvador em 2018 e sancionada em 2020.

Comentários

Outras Notícias

[Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus]
Economia

Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus

22 de Julho de 2026

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

[Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais]
Bahia

Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais

22 de Julho de 2026

Foto: Valter Pontes / Secom PMS

[Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE]
Economia

Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE

22 de Julho de 2026

Foto: Reprodução / Agência Senado

[Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono]
Bahia

Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono

22 de Julho de 2026

Foto: Reprodução Google Street View

[Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.]
Política

Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.

21 de Julho de 2026

O ex-vereador afirmou que tem o compromisso de ampliar a representação dos trabalhadores no Congresso.

[EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra]
Saúde

EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra

21 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias