Justiça

Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico

23 de Junho de 2025 - Agência Brasil
[Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico]

Foto: Câmera de segurança Palácio Planalto

O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico do século 17 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 prestou depoimento nesta segunda-feira (23) à Polícia Federal (PF).

 

Na oitiva, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia, declarou que, devido a um erro de cadastramento, cometeu um "equívoco" ao mandar soltar, na última terça-feira (17), o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação na invasão ao Palácio do Planalto.

 

Após tomar conhecimento da decisão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, mandou o mecânico voltar para a prisão e determinou a abertura de uma investigação contra o magistrado. Moraes disse que o juiz não tinha competência legal para determinar a soltura.

 

Lourenço Migliorini afirmou à PF que o sistema eletrônico cadastrou o processo de Antônio Cláudio como se fosse de origem da própria vara. Dessa forma, segundo ele, não estava identificado que o processo era oriundo do STF.

 

"O magistrado classificou tal equívoco como lamentável e afirmou que o erro cadastral o levou a crer que estaria atuando em um processo de sua competência, caso contrário, jamais teria decidido", diz trecho do depoimento.

 

O juiz também disse que não quis afrontar o STF. "O magistrado reforça que nunca teve intenção de afrontar de usurpar a competência de quem quer que seja, de tribunal de justiça ou de tribunal superior. Reiterou, por fim, que respeita todas as instituições e que jamais teria decidido se soubesse que a competência não era sua", diz o documento.

Comentários

Outras Notícias

[Fran Gil retoma carreira solo após perda de Preta Gil e anuncia turnê de voz e violão]
Cultura

Fran Gil retoma carreira solo após perda de Preta Gil e anuncia turnê de voz e violão

29 de Agosto de 2025

Foto: Matheus Yashi

[Especialistas discutem riscos e impactos da adultização precoce de crianças no Brasil]
Brasil

Especialistas discutem riscos e impactos da adultização precoce de crianças no Brasil

29 de Agosto de 2025

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil (Imagem ilustrativa)

[Obras Sociais Irmã Dulce terão 30 novos leitos de UTI após convênio de R$ 14,4 milhões]
Bahia

Obras Sociais Irmã Dulce terão 30 novos leitos de UTI após convênio de R$ 14,4 milhões

29 de Agosto de 2025

Foto: Thuane Maria/GOVBA

[Ingressos para evento da Fenty Beauty, de Rihanna, se esgotam em menos de um dia em Salvador]
Bahia

Ingressos para evento da Fenty Beauty, de Rihanna, se esgotam em menos de um dia em Salvador

28 de Agosto de 2025

Foto: Divulgação / Fenty Beauty

[Bahia recebe reforço de 48 médicos especialistas para ampliar atendimento no SUS ]
Saúde

Bahia recebe reforço de 48 médicos especialistas para ampliar atendimento no SUS

28 de Agosto de 2025

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

[Lula regulamenta TV 3.0 e projeta estreia no Brasil antes da Copa de 2026]
Brasil

Lula regulamenta TV 3.0 e projeta estreia no Brasil antes da Copa de 2026

28 de Agosto de 2025

Foto: José Cruz / EBC