MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador
02 de Outubro de 2026 - Redação Pernambués agora![[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239242/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador")
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia instaurou um processo administrativo para investigar uma denúncia relacionada a um parto realizado na Maternidade Albert Sabin, no bairro de Cajazeiras, em Salvador.
A apuração busca verificar a suspeita de que a gestação tenha ocorrido por meio de um acordo comercial de gestação por substituição, prática popularmente conhecida como “barriga de aluguel”.
A portaria foi publicada na última sexta-feira (25) e assinada pela promotora de Justiça Patrícia Alves Martins. O caso foi acolhido pela 8ª Promotoria da Infância e Juventude.
A denúncia foi apresentada de forma anônima. Até o momento, não existe confirmação de que tenha ocorrido qualquer irregularidade na maternidade.
O processo administrativo foi instaurado oficialmente no dia 23 de setembro e poderá permanecer em andamento por até um ano.
Durante esse período, o Ministério Público deverá reunir informações, solicitar documentos e ouvir os envolvidos para verificar se existem elementos que confirmem ou descartem a denúncia.
Gestação por substituição não pode ter finalidade comercial
A gestação por substituição é uma modalidade de reprodução assistida na qual uma mulher aceita conduzir a gravidez para outra pessoa ou casal.
As normas éticas aplicáveis no Brasil não permitem que esse procedimento possua finalidade lucrativa ou comercial. Por isso, a investigação deverá esclarecer se houve alguma forma de pagamento e em quais circunstâncias o parto ocorreu.
A expressão “barriga de aluguel” costuma ser usada para os casos em que existe compensação financeira. A existência de uma gestação por substituição, por si só, não significa que tenha ocorrido uma prática irregular.
Sesab diz não ter registro do caso
A Maternidade Albert Sabin integra a rede estadual de saúde e é administrada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
A unidade é referência no atendimento à saúde da mulher e do recém-nascido.
Procurada pelo Bahia Notícias, a Sesab informou que não recebeu relato de caso semelhante na maternidade.
A secretaria também afirmou que as unidades de saúde são responsáveis pela assistência prestada aos pacientes, enquanto suspeitas de eventuais atos ilícitos devem ser analisadas pelas autoridades policiais ou pelo sistema de Justiça.
A abertura do processo não comprova a ocorrência da prática. A apuração busca justamente verificar a procedência da denúncia e esclarecer as circunstâncias do atendimento.
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