Política

Ministério Público apura suposta improbidade administrativa de prefeito de Itaberaba

10 de Dezembro de 2015 - Diogenes Matos

Prefeito terá que pagar multa no valor de R$ 6 mil pelas falhas contidas no relatório técnico.

Foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),  as contas do prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), relativas ao exercício de 2014. Houve representação por parte do TCM, ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para apuração de suposta prática de ato de improbidade administrativa. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa no valor de R$ 6 mil pelas falhas contidas no relatório técnico. As contas foram consideradas irregulares em função da reincidência na ausência de cotação de preços em 40 procedimentos licitatórios e em dois processos de inexigibilidade, que totalizaram R$ 29.065.426,34. A não apresentação da cotação de preços exigida na legislação prejudica a fiscalização do TCM quanto a hipotético superfaturamento dos contratos celebrados, algo grave, principalmente quando se trata de licitações de grande monta, como nos pregões realizados para aquisição de combustíveis e material elétrico, locação de veículos e contratação de serviços médicos. A relatoria destacou que o prefeito também foi reincidente na contratação temporária de pessoal sem concurso público, o que proporcionou gastos no montante de R$ 2.562.805,89, em afronta ao previsto no art. 37 da Constituição Federal. Cabe recurso da decisão. *Com informações do TCM

Comentários

Outras Notícias

[Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas]
Educação

Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas

18 de Março de 2026

Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

[Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA]
Fofoca

Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA

18 de Março de 2026

Foto: X

[Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”]
Fofoca

Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”

18 de Março de 2026

Foto: Instagram

[Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador]
Justiça

Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador

18 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC]
Bahia

Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC

17 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde]
Saúde

Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde

17 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias