Política

Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias

04 de Fevereiro de 2016 - Maryane Meira

A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

O plenário do Senado aprovou hoje (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção. O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde. A proposta aprovada desonera e facilita o registro de crianças, além de prever o acompanhamento contínuo das políticas públicas, como sugere a Organização das Nações Unidas (ONU). Estatuto A ideia é ir além do que já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não só proteger as crianças, mas promover ações que garantam o desenvolvimento integral de meninos e meninas. Logo após a aprovação do projeto pelo Senado, a Rede Nacional Primeira Infância divulgou nota comemorando a futura lei, votada na primeira sessão do ano legislativo. Além da ampliação da licença-paternidade, a rede ressaltou como avanços a valorização dos profissionais que atuam com a primeira infância e a previsão de que crianças pequenas sejam ouvidas na formação de políticas públicas, considerando suas formas de expressão. “Atualmente, cerca de 20 milhões de crianças brasileiras tem até 6 anos de idade. Com o Marco Legal, elas passam a ter atenção especial em sua especificidade e relevância no desenvolvimento infantil e na formação humana. Um dos grandes avanços do Marco Legal é prever a criação de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com abordagem e coordenação intersetorial, numa visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância, com corresponsabilidade entre União, estados e municípios”, informou a nota da Rede Nacional Primeira Infância.

Comentários

Outras Notícias

[Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas]
Educação

Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas

18 de Março de 2026

Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

[Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA]
Fofoca

Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA

18 de Março de 2026

Foto: X

[Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”]
Fofoca

Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”

18 de Março de 2026

Foto: Instagram

[Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador]
Justiça

Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador

18 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC]
Bahia

Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC

17 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde]
Saúde

Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde

17 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias