Política

Parentes do presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde são exonerados

25 de Fevereiro de 2016 - Maryane Meira

A inclusão das duas nos quadros da Câmara Municipal foi constatada por meio de consultas aos sites do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público estadual, a Câmara Municipal de São Francisco Conde exonerou nesta quarta-feira (24), a esposa e a irmã do seu presidente, Robson Gomes Portugal. A esposa, Carmen Lúcia Portugal, era chefe de gabinete da casa e a irmã, Rita Márcia Portugal, era assessora da presidência da casa legislativa. A recomendação, expedida na terça-feira (23), pela promotora de Justiça Karinny Peixoto, dava dez dias para o seu cumprimento, mas foi atendida imediatamente. As duas ex-servidoras exoneradas cargos comissionados para os quais foram nomeadas sem concurso público. Na recomendação, a promotora de Justiça afirmou que a nomeação de Carmen Lúcia e Rita Márcia configurava nepotismo e argumentou que esta "prática relega critérios técnicos de escolha a segundo plano, levando ao preenchimento de funções públicas de alta relevância através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos, o que importa em ofensa ao princípio da eficiência e ao princípio da moralidade administrativa". Segundo Karinny Peixoto. A inclusão das duas nos quadros da Câmara Municipal foi constatada por meio de consultas aos sites do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).   Informações do Ministério Público do Estado da Bahia

Comentários

Outras Notícias

[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]
Artigos

Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana

31 de Outubro de 2026

Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto

[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]
Bahia

Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA

31 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação / Gov-BA

[Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador]
Economia

Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador

30 de Outubro de 2026

Suíca é secretário-geral do SindilimpBA e tranquiliza a população sobre estado de greve dos garis e margaridas | FOTO: Divulgação |

[Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado]
Política

Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado

30 de Outubro de 2026

Foto: Deezer/ Instagram

[Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura]
Bahia

Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura

30 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento]
Saúde

Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento

30 de Outubro de 2026

Foto: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias