Câmara Municipal aprova o SUAS por unanimidade
09 de Outubro de 2019 - Redação Pernambués agora
Projeto do Executivo atualiza valores de benefícios sociais
Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 139/2019, do Executivo, que estabelece o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria prevê a vinculação dos benefícios socioassistenciais a proporções do salário mínimo e a criação do Benefício Complementar, modalidade exclusiva para cidadãos e famílias em situação de rua, podendo alcançar o valor de 3 salários mínimos.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), mesmo sendo da bancada da oposição fez questão de parabenizar a administração municipal pela qualidade do projeto, que classificou como “exemplo de como uma proposição deve tramitar”. E frisou: “Quero parabenizar também está Casa pelo processo de discussão do SUAS, com audiências públicas participativas, que originaram emendas para melhorar o texto. É um ganho para a cidade”.
Comentários
Outras Notícias
TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça
15 de Dezembro de 2025Foto: Aline Gama / Bahia Notícias
Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras
15 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV
15 de Dezembro de 2025Foto: Ana Clara Pires / Bahia Notícias
Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE
15 de Dezembro de 2025Foto: Agência Brasil/Arquivo
Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã
13 de Dezembro de 2025Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação
13 de Dezembro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023