Liminar suspende tramitação da reforma da Previdência do Estado
12 de Janeiro de 2020 - Redação Pernambués agora
A Justiça da Bahia acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019
A Justiça da Bahia acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 ou qualquer deliberação a seu respeito, até o julgamento definitivo do mérito do mandado de segurança.
A decisão foi tomada na tarde de sábado (11) pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado.
A tramitação da PEC deve ser paralisada pela Alba até a apresentação das informações pelo presidente do Legislativo e apreciação dos desembargadores.
De acordo com a desembargadora, “a entrada em pauta da PEC em período voltado aos festejos natalinos e de início de novo ano, verifica-se que houve claro prejuízo ao impetrante e eventuais parlamentares que também tivessem interesse em promover emendas ao projeto”.
Comentários
Outras Notícias
Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / Freepik
Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / Freepik
Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho
28 de Agosto de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / ViaBahia
Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”
27 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes
27 de Agosto de 2026Foto: Instagram
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023