Política

Liminar suspende tramitação da reforma da Previdência do Estado

12 de Janeiro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Liminar suspende tramitação da reforma da Previdência do Estado]

A Justiça da Bahia acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019

A Justiça da Bahia acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 ou qualquer deliberação a seu respeito, até o julgamento definitivo do mérito do mandado de segurança.

A decisão foi tomada na tarde de sábado (11) pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado.

A tramitação da PEC deve ser paralisada pela Alba até a apresentação das informações pelo presidente do Legislativo e apreciação dos desembargadores.

De acordo com a desembargadora, “a entrada em pauta da PEC em período voltado aos festejos natalinos e de início de novo ano, verifica-se que houve claro prejuízo ao impetrante e eventuais parlamentares que também tivessem interesse em promover emendas ao projeto”.

Comentários

Outras Notícias

[Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações]
Bahia

Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações

06 de Novembro de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina]
Esportes

CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina

06 de Novembro de 2026

Foto: Staff Images Woman / CBF

[Câncer de próstata provocou cerca de 18,5 mil mortes no Brasil em 2025]
Saúde

Câncer de próstata provocou cerca de 18,5 mil mortes no Brasil em 2025

06 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Gov

[Eleições nos EUA têm vitórias históricas e ampliam a diversidade em governos estaduais e no Congresso]
Mundo

Eleições nos EUA têm vitórias históricas e ampliam a diversidade em governos estaduais e no Congresso

06 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Jornal Nacional

[Criado em Águas Claras, DiellZera lança terceiro álbum de arrocha com 15 faixas]
Bahia

Criado em Águas Claras, DiellZera lança terceiro álbum de arrocha com 15 faixas

05 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução/Assessoria

[Chapa MUDA COREN questiona aumento de R$ 4,86 milhões nos gastos com pessoal do Coren-BA]
Bahia

Chapa MUDA COREN questiona aumento de R$ 4,86 milhões nos gastos com pessoal do Coren-BA

05 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação