Liminar suspende tramitação da reforma da Previdência do Estado
12 de Janeiro de 2020 - Redação Pernambués agora
A Justiça da Bahia acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019
A Justiça da Bahia acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 ou qualquer deliberação a seu respeito, até o julgamento definitivo do mérito do mandado de segurança.
A decisão foi tomada na tarde de sábado (11) pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado.
A tramitação da PEC deve ser paralisada pela Alba até a apresentação das informações pelo presidente do Legislativo e apreciação dos desembargadores.
De acordo com a desembargadora, “a entrada em pauta da PEC em período voltado aos festejos natalinos e de início de novo ano, verifica-se que houve claro prejuízo ao impetrante e eventuais parlamentares que também tivessem interesse em promover emendas ao projeto”.
Comentários
Outras Notícias
Sesab define entidade para gestão de maternidade em Salvador em contrato milionário
16 de Abril de 2026Foto: Divulgação
Sindimed se posiciona após suspensão de eleições e rebate acusações de irregularidades
16 de Abril de 2026Foto: Divulgação
Diggo remarca gravação de novo projeto audiovisual em Salvador após adiamento por chuva
16 de Abril de 2026Foto: Instagram
Globo aposta em nova plataforma de vídeos verticais e reúne influenciadores para impulsionar conteúdo
16 de Abril de 2026Foto: TV Globo
Após turnê de despedida, Gilberto Gil confirma novo show no Brasil em 2026
15 de Abril de 2026Foto: Pridia
Conselho do Vitória aprova contas de 2025 com déficit próximo de R$ 25 milhões
15 de Abril de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023