Liminar suspende tramitação da reforma da Previdência do Estado
12 de Janeiro de 2020 - Redação Pernambués agora
A Justiça da Bahia acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019
A Justiça da Bahia acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 ou qualquer deliberação a seu respeito, até o julgamento definitivo do mérito do mandado de segurança.
A decisão foi tomada na tarde de sábado (11) pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado.
A tramitação da PEC deve ser paralisada pela Alba até a apresentação das informações pelo presidente do Legislativo e apreciação dos desembargadores.
De acordo com a desembargadora, “a entrada em pauta da PEC em período voltado aos festejos natalinos e de início de novo ano, verifica-se que houve claro prejuízo ao impetrante e eventuais parlamentares que também tivessem interesse em promover emendas ao projeto”.
Comentários
Outras Notícias
MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami
25 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / Rosinei Coutinho
Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA
25 de Setembro de 2026Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália
25 de Setembro de 2026Foto: YouTube / CBF TV
Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso
25 de Setembro de 2026Foto: Rafael Ribeiro / CBF
Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro
24 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel
24 de Setembro de 2026Foto: Arquivo / Agência Brasil
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023