Política

Partidos temem que federação possa ser barrada pelo STF

08 de Janeiro de 2022 - Revista Fórum
[Partidos temem que federação possa ser barrada pelo STF]

Os partidos que pretendem se unir em torno de uma federação, que vai formar um bloco tanto durante as eleições quanto depois, para governar, estão com medo que o Supremo Tribunal Federal (STF) vete a medida

A decisão do STF de levar a questão a voto em plenário foi visto por partidos entusiastas da medida, como PT, PSB, PCdoB, Rede e PSOL como um sinal de que a medida pode ser barrada.

Volta das coligações

Alguns magistrados, por sua vez, dizem querer apenas discutir a medida a fundo. O objetivo é evitar que as federações propiciem, na prática, a volta das coligações, já vetadas pela Corte.

As coligações, de acordo com eles, permitiam uma pulverização de partidos e um descompromisso dos parlamentares, depois de eleitos, de seguirem qualquer programa político consistente.

Eles temem ainda que o Congresso aprove leis no futuro desobrigando partidos que estão em federações de seguirem um programa comum, distorcendo o sentido da lei que autorizou esse tipo de união.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, as federações devem passar pelo crivo do STF, mas com regras estritas para que não haja desvios e atalhos que esvaziem a sua finalidade.

 

Foto: Reprodução

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