Em caso de vitória nas eleições, campanha de Lula cogita derrubar orçamento secreto no STF
28 de Agosto de 2022 - CNN Brasil![[Em caso de vitória nas eleições, campanha de Lula cogita derrubar orçamento secreto no STF]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/234578/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Em caso de vitória nas eleições, campanha de Lula cogita derrubar orçamento secreto no STF")
A coordenação política da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que avalia a possibilidade de optar pela via jurídica para derrubar o orçamento secreto caso o petista vença as eleições em outubro
A ideia ventilada é que um conjunto de partidos apresente mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da regra.
"É um debate que está sendo feito por um grupo de partidos, que têm prerrogativa de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Politicamente, o cuidado é como separar a tradicional emenda parlamentar, praticada em parlamento de alguns países, do orçamento secreto", disse o coordenador político da campanha de Lula, Wellington Dias.
Há uma avaliação de que, a despeito de já haver ações judiciais no STF sob a relatoria da ministra Rosa Weber, elas são mais focadas em exigir transparência na sua execução do que a sua constitucionalidade. E que, nesse sentido, seria necessária uma nova judicialização questionando a invasão do Congresso em prerrogativas do Poder Executivo. Além disso, uma nova ação chamaria mais atenção para a questão.
Por outro lado, há na campana receio de que a solução jurídica crie de cara um conflito do eventual novo governo com o Congresso. Por essa razão, a opção preferencial ainda é por uma solução política.
"(A via jurídica) É um caminho. Da parte da campanha, Lula quer apostar em solução negociada com nova base no Congresso Nacional. Com transparência e coerência com o Plano Nacional de Desenvolvimento. Esse deve ser o centro da negociação. Executivo ganha a eleição com uma proposta e tem a obrigação de aplicar e investir de forma coordenada para promover desenvolvimento econômico e desenvolvimento social etc. E o Congresso colabora sugerindo ações em cada Estado na linha do que são as prioridades para o país em cada município e cada região do País, de forma integrada", afirmou Dias.
Entre as três possíveis alternativas para essa negociação com o Congresso, a que mais evoluiu hoje dentro do partido é a que induz os parlamentares a fazerem emendas em projetos estruturantes do governo de forma a criar uma sintonia entre Executivo e Legislativo.
Foto: Ricardo Stuckert
Comentários
Outras Notícias
![[Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238740/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações")
Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações
27 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238739/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19")
Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19
27 de Abril de 2026Foto: Myke Sena/MS
![[Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238738/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador")
Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador
27 de Abril de 2026Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS
![[Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238737/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador")
Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador
27 de Abril de 2026Foto: Agência Brasil
![[Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238736/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B")
Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B
26 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
![[Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238735/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos")
Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos
26 de Abril de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
