Em caso de vitória nas eleições, campanha de Lula cogita derrubar orçamento secreto no STF
28 de Agosto de 2022 - CNN Brasil![[Em caso de vitória nas eleições, campanha de Lula cogita derrubar orçamento secreto no STF]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/234578/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Em caso de vitória nas eleições, campanha de Lula cogita derrubar orçamento secreto no STF")
A coordenação política da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que avalia a possibilidade de optar pela via jurídica para derrubar o orçamento secreto caso o petista vença as eleições em outubro
A ideia ventilada é que um conjunto de partidos apresente mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da regra.
"É um debate que está sendo feito por um grupo de partidos, que têm prerrogativa de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Politicamente, o cuidado é como separar a tradicional emenda parlamentar, praticada em parlamento de alguns países, do orçamento secreto", disse o coordenador político da campanha de Lula, Wellington Dias.
Há uma avaliação de que, a despeito de já haver ações judiciais no STF sob a relatoria da ministra Rosa Weber, elas são mais focadas em exigir transparência na sua execução do que a sua constitucionalidade. E que, nesse sentido, seria necessária uma nova judicialização questionando a invasão do Congresso em prerrogativas do Poder Executivo. Além disso, uma nova ação chamaria mais atenção para a questão.
Por outro lado, há na campana receio de que a solução jurídica crie de cara um conflito do eventual novo governo com o Congresso. Por essa razão, a opção preferencial ainda é por uma solução política.
"(A via jurídica) É um caminho. Da parte da campanha, Lula quer apostar em solução negociada com nova base no Congresso Nacional. Com transparência e coerência com o Plano Nacional de Desenvolvimento. Esse deve ser o centro da negociação. Executivo ganha a eleição com uma proposta e tem a obrigação de aplicar e investir de forma coordenada para promover desenvolvimento econômico e desenvolvimento social etc. E o Congresso colabora sugerindo ações em cada Estado na linha do que são as prioridades para o país em cada município e cada região do País, de forma integrada", afirmou Dias.
Entre as três possíveis alternativas para essa negociação com o Congresso, a que mais evoluiu hoje dentro do partido é a que induz os parlamentares a fazerem emendas em projetos estruturantes do governo de forma a criar uma sintonia entre Executivo e Legislativo.
Foto: Ricardo Stuckert
Comentários
Outras Notícias
![[Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239296/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026")
Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026
29 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Magnific
![[Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239295/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas")
Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas
29 de Outubro de 2026Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
![[Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239294/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa")
Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa
29 de Outubro de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239293/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro")
Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro
29 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239292/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade")
SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade
27 de Outubro de 2026Greve dos garis e margaridas deve começar no dia 1º de novembro em Salvador | FOTO: Divulgação
![[Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239291/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos")
Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos
27 de Outubro de 2026Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
