Lula prepara PEC antigolpe que proíbe militares da ativa de se candidatarem
06 de Abril de 2023 - Revista Fórum![[Lula prepara PEC antigolpe que proíbe militares da ativa de se candidatarem]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/235213/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula prepara PEC antigolpe que proíbe militares da ativa de se candidatarem")
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pronta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de assumir cargos no Executivo e de disputar eleições
De acordo com informações da jornalista Vera Rosa, no Estadão, a proposta será apresentada por um congressista aliado de centro. A minuta, obtida pelo jornal, determina a transferência para a reserva, demissão ou licença ex officio do militar que registrar candidatura, independentemente do resultado das eleições.
Licença ex officio equivale a uma aposentadoria imediata (reforma, na linguagem da caserna), mesmo sem o tempo de serviço, com vencimento proporcional ao período trabalhado. Hoje, a Constituição permite que militares com mais de dez anos de serviço retornem às atividades se disputarem as eleições e não obtiverem sucesso nas urnas.
Afastamento para cargo de ministro
A PEC conta também com uma regra de afastamento para quem ocupar cargo de ministro de Estado. O texto prevê mais um parágrafo no artigo 87 da Constituição, segundo o qual os titulares da Esplanada devem ser maiores de 21 anos e estar no exercício dos direitos políticos. O dispositivo incluído destaca que, “para tomar posse no cargo de ministro de Estado, o militar deve ser transferido para reserva”.
A PEC faz parte de um processo que o governo chama de “despolitização” das Forças Armadas que começou a ser articulado após os ataques terroristas de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o que mais nomeou militares no primeiro escalão, mesmo na comparação com governos da ditadura. Quando Lula assumiu o Planalto, havia 6.157 oficiais em cargos comissionados.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou ao Estadão que “Houve grande aceitação. está tudo pacificado”. O texto, explica o ministro, foi preparado pelo Ministério da Defesa, após consultas aos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. A PEC tem sido chamado por congressistas aliados do governo de "PEC Antigolpe".
Comentários
Outras Notícias
![[Câmara aprova proposta que transfere simbolicamente capital do país para Salvador no 2 de Julho]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238588/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Câmara aprova proposta que transfere simbolicamente capital do país para Salvador no 2 de Julho")
Câmara aprova proposta que transfere simbolicamente capital do país para Salvador no 2 de Julho
11 de Março de 2026Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
![[SAC realiza mutirão gratuito para emissão da nova identidade de idosos na Bahia ]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238587/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SAC realiza mutirão gratuito para emissão da nova identidade de idosos na Bahia")
SAC realiza mutirão gratuito para emissão da nova identidade de idosos na Bahia
11 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Projeto quer obrigar redes sociais a remover conteúdo de ódio contra mulheres]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238586/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto quer obrigar redes sociais a remover conteúdo de ódio contra mulheres")
Projeto quer obrigar redes sociais a remover conteúdo de ódio contra mulheres
11 de Março de 2026Foto: Reprodução / Redes sociais
![[Semana do Sono 2026 chama atenção para efeitos da falta de descanso na saúde]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238585/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Semana do Sono 2026 chama atenção para efeitos da falta de descanso na saúde")
Semana do Sono 2026 chama atenção para efeitos da falta de descanso na saúde
11 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Homem baleado em tentativa de assalto recebe tratamento experimental com polilaminina na Bahia]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238584/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Homem baleado em tentativa de assalto recebe tratamento experimental com polilaminina na Bahia")
Homem baleado em tentativa de assalto recebe tratamento experimental com polilaminina na Bahia
10 de Março de 2026Foto: Stephanie Venâncio
![[Bahia registra mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais ocorrências no Nordeste]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238583/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais ocorrências no Nordeste")
Bahia registra mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais ocorrências no Nordeste
10 de Março de 2026Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
