Política

Lula veta parcialmente pontos do marco temporal indígena

20 de Outubro de 2023 - Redação Pernambués agora
[Lula veta parcialmente pontos do marco temporal indígena]

Decisão do presidente derruba entendimento que indígenas só teriam direito a terras ocupadas até 1988 Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira (20/10) parte do marco temporal indígena, aprovado pelo Senado Federal no final de setembro. Na decisão, o petista afirmou que os vetos estão “em coerência” com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou o marco inconstitucional.

O anúncio de Lula, feito nas redes sociais, mantém parte da decisão tomada pelo Congresso, mas derruba trechos importantes, como tópico que determina que as terras indígenas se restringem à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988. Ou seja, indígenas que ocuparam terras após a data não teriam direito de reivindicá-lá, caso Lula acatasse o marco integralmente.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que esteve reunido com o presidente, e os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), afirmou que a decisão “respeita a constituição”

Comentários

Outras Notícias

[Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações]
Mundo

Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações

27 de Abril de 2026

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

[Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19]
Saúde

Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19

27 de Abril de 2026

Foto: Myke Sena/MS

[Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador]
Saúde

Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador

27 de Abril de 2026

Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS

[Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador]
Educação

Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador

27 de Abril de 2026

Foto: Agência Brasil

[Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B]
Saúde

Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B

26 de Abril de 2026

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

[Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos]
Saúde

Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos

26 de Abril de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil